Questões de Concurso

Atenção: As questões de números 1 a 10 referem-se ao texto seguinte.

Eleições antigas

    Minhas primeiras memórias dos dias de eleição remontam ao primeiro ano primário, quando, do alto dos meus sete anos, admirava a profusão de cédulas de papel, que atulhavam as calçadas e as ruas, ou bailavam no ar, subitamente sacudidas por ventos que nunca faltaram, bem me lembro, nas ladeiras da minha cidade. Muito antes da votação eletrônica (confesso: antes mesmo de haver televisores nas casas), essas cédulas eram já os votos que o eleitor devia colocar na urna de sua seção eleitoral. Eu não entendia bem o motivo mesmo daqueles dias agitados, mas as crianças amam qualquer coisa que quebre a rotina. E um dia de eleição era um dia especial.
    Gravações de falas, de slogans e de jingles de propaganda, que circulavam em carros armados com altofalantes, ajudavam a criar um clima festivo de feriado, embora nenhum menino atinasse exatamente com as razões cívicas de tanta balbúrdia. Anos mais tarde, com a seca de eleições durante os longos anos de ditadura, pude sentir de modo especial o significado daqueles dias.
    Mas nem tudo era festa. Volta e meia irrompiam discussões, às vezes ásperas, entre simpatizantes de diferentes candidatos. Da janela de casa, em que todos os dias do ano gastava pelo menos uma hora “a espiar o movimento”, meu pai provocava amistosamente o vizinho do outro lado da rua, que tinha o mesmo hábito da janela: “O seu Ademar já perdeu...”. A resposta vinha na hora: “Veremos, veremos...”. Aprendi que esse “veremos” significava ficar muitas horas, nos dias seguintes, a acompanhar as apurações pelo rádio. Eu acabava torcendo, é claro, para o candidato de meu pai (que sempre era, também, o de minha mãe), embora não tivesse a menor ideia do que representaria de fato uma eventual vitória. Quando Juscelino se anunciou candidato, meu pai disse que não votaria numa pessoa com sobrenome “impronunciável”. Nem sempre ele se balizava por critérios eminentemente ideológicos.
    Ainda acho, tantas décadas mais velho, muito especiais os dias de eleição. Alguma coisa daquela antiga festividade retorna, na animação que toma conta das cercanias das escolas onde se vota. Fico às vezes parado, ali por perto, depois de votar, olhando os meninos que brincam na rua, olhando as janelas das casas, onde às vezes há alguém debruçado, a espiar o movimento.

(Aristides Silvério, inédito)

Atenção: As questões de números 1 a 10 referem-se ao texto seguinte.

Eleições antigas

    Minhas primeiras memórias dos dias de eleição remontam ao primeiro ano primário, quando, do alto dos meus sete anos, admirava a profusão de cédulas de papel, que atulhavam as calçadas e as ruas, ou bailavam no ar, subitamente sacudidas por ventos que nunca faltaram, bem me lembro, nas ladeiras da minha cidade. Muito antes da votação eletrônica (confesso: antes mesmo de haver televisores nas casas), essas cédulas eram já os votos que o eleitor devia colocar na urna de sua seção eleitoral. Eu não entendia bem o motivo mesmo daqueles dias agitados, mas as crianças amam qualquer coisa que quebre a rotina. E um dia de eleição era um dia especial.
    Gravações de falas, de slogans e de jingles de propaganda, que circulavam em carros armados com altofalantes, ajudavam a criar um clima festivo de feriado, embora nenhum menino atinasse exatamente com as razões cívicas de tanta balbúrdia. Anos mais tarde, com a seca de eleições durante os longos anos de ditadura, pude sentir de modo especial o significado daqueles dias.
    Mas nem tudo era festa. Volta e meia irrompiam discussões, às vezes ásperas, entre simpatizantes de diferentes candidatos. Da janela de casa, em que todos os dias do ano gastava pelo menos uma hora “a espiar o movimento”, meu pai provocava amistosamente o vizinho do outro lado da rua, que tinha o mesmo hábito da janela: “O seu Ademar já perdeu...”. A resposta vinha na hora: “Veremos, veremos...”. Aprendi que esse “veremos” significava ficar muitas horas, nos dias seguintes, a acompanhar as apurações pelo rádio. Eu acabava torcendo, é claro, para o candidato de meu pai (que sempre era, também, o de minha mãe), embora não tivesse a menor ideia do que representaria de fato uma eventual vitória. Quando Juscelino se anunciou candidato, meu pai disse que não votaria numa pessoa com sobrenome “impronunciável”. Nem sempre ele se balizava por critérios eminentemente ideológicos.
    Ainda acho, tantas décadas mais velho, muito especiais os dias de eleição. Alguma coisa daquela antiga festividade retorna, na animação que toma conta das cercanias das escolas onde se vota. Fico às vezes parado, ali por perto, depois de votar, olhando os meninos que brincam na rua, olhando as janelas das casas, onde às vezes há alguém debruçado, a espiar o movimento.

(Aristides Silvério, inédito)

Atenção: As questões de números 1 a 10 referem-se ao texto seguinte.

Eleições antigas

    Minhas primeiras memórias dos dias de eleição remontam ao primeiro ano primário, quando, do alto dos meus sete anos, admirava a profusão de cédulas de papel, que atulhavam as calçadas e as ruas, ou bailavam no ar, subitamente sacudidas por ventos que nunca faltaram, bem me lembro, nas ladeiras da minha cidade. Muito antes da votação eletrônica (confesso: antes mesmo de haver televisores nas casas), essas cédulas eram já os votos que o eleitor devia colocar na urna de sua seção eleitoral. Eu não entendia bem o motivo mesmo daqueles dias agitados, mas as crianças amam qualquer coisa que quebre a rotina. E um dia de eleição era um dia especial.
    Gravações de falas, de slogans e de jingles de propaganda, que circulavam em carros armados com altofalantes, ajudavam a criar um clima festivo de feriado, embora nenhum menino atinasse exatamente com as razões cívicas de tanta balbúrdia. Anos mais tarde, com a seca de eleições durante os longos anos de ditadura, pude sentir de modo especial o significado daqueles dias.
    Mas nem tudo era festa. Volta e meia irrompiam discussões, às vezes ásperas, entre simpatizantes de diferentes candidatos. Da janela de casa, em que todos os dias do ano gastava pelo menos uma hora “a espiar o movimento”, meu pai provocava amistosamente o vizinho do outro lado da rua, que tinha o mesmo hábito da janela: “O seu Ademar já perdeu...”. A resposta vinha na hora: “Veremos, veremos...”. Aprendi que esse “veremos” significava ficar muitas horas, nos dias seguintes, a acompanhar as apurações pelo rádio. Eu acabava torcendo, é claro, para o candidato de meu pai (que sempre era, também, o de minha mãe), embora não tivesse a menor ideia do que representaria de fato uma eventual vitória. Quando Juscelino se anunciou candidato, meu pai disse que não votaria numa pessoa com sobrenome “impronunciável”. Nem sempre ele se balizava por critérios eminentemente ideológicos.
    Ainda acho, tantas décadas mais velho, muito especiais os dias de eleição. Alguma coisa daquela antiga festividade retorna, na animação que toma conta das cercanias das escolas onde se vota. Fico às vezes parado, ali por perto, depois de votar, olhando os meninos que brincam na rua, olhando as janelas das casas, onde às vezes há alguém debruçado, a espiar o movimento.

(Aristides Silvério, inédito)

Leia o texto e responda as questões de 1 a 9.

DiREITO DO IDOSO

    Hoje, o envelhecimento se encontra na ordem do dia. Os mais importantes veículos de comunicação dão destaque a esse fenômeno, abordando as suas causas e conseqüências. O envelhecimento populacional, portanto, transformou-se em uma questão social relevante, uma vez que impacta marcantemente nos destinos da própria sociedade. Isso tanto é verdade que hã estudiosos falando em uma revolução dos idosos. E não é para menos. Mais de dois bilhões de pessoas terão mais de sessenta anos até 2050, o que representará um contingente expressivo, considerando a população total do planeta.
    Ora, se um contingente tão grande de pessoas passa a ter uma idade a partir da qual é caracterizada como idosa, isso significa
que direitos específicos desse contingente populacional precisam ser garantidos.
    É preciso destacar que o Estado brasileiro não se preparou para o impacto que o envelhecimento populacional acarretou nos sistemas previdenciário e de saúde, por exemplo. Não houve planejamento, de modo que o sistema previdenciário, uma espécie de seguro para garantir dignidade ao ser humano na velhice, corre riscos de continuidade, mantidos os parâmetros atuais. Da mesma forma, o sistema de saúde apresenta uma dinâmica incapaz de atender às demandas dos idosos, os quais são os principais clientes desse sistema, porquanto mais vulneráveis a doenças, inclusive algumas próprias dessa fase da vida, como câncer, hipertensão, osteoporose, demência, para só citar algumas.
    Portanto, o impacto que as pessoas que acumulam muitos anos provocam na sociedade, considerando apenas esses dois sistemas, e a necessidade de que os direitos fundamentais desse segmento populacional sejam efetivamente garantidos, já se revela suficiente para que se perceba a importância da disciplina Direito do Idoso.
    Vale destacar que o envelhecimento não é um fenômeno estático. Na medida em que as condições sociais e econômicas melhoram, as pessoas têm oportunidade de viver mais. Caso se associem a esses elementos os avanços da tecnologia médica em todas as suas dimensões, a expectativa de vida pode realmente surpreender. É a vitória da vida.    Sendo, portanto, o envelhecimento a oportunidade de uma vida mais longa, pode ser traduzido como o próprio direito de existir, na medida em que viver é ter oportunidade de envelhecer. Ora, se é assim, o envelhecimento é um direito e, mais do que isso, é um direito fundamental, na medida em que se traduz no direito à vida com dignidade, o que quer dizer que as pessoas não perdem direitos na medida em que envelhecem. Pelo contrário, demandam mais direitos para que possam usufruir plenamente o direito à liberdade em todos os aspectos, patrimônio do qual nenhum ser humano pode abdicar.
    Apesar de a expectativa de vida no Brasil vir aumentando ano após ano, ainda não estão sendo oferecidas condições de vida adequadas para os velhos. O processo de envelhecimento no país apresenta nuances artificiais, na medida em que as pessoas têm suas vidas alongadas mais pela universalização da tecnologia médica {notadamente do sistema de vacinação, que abortou mortes prematuras causadas por doenças endêmicas) do que propriamente pela experimentação de padrões sociais e econômicos de excelência, a exemplo dos países desenvolvidos.
    Portanto, a ausência de serviços e ações específicas e necessárias para a garantia dos direitos das pessoas idosas contribui para o descrédito da efetividade dos seus direitos, os quais estão declarados deforma direta ou indireta, em convenções, acordos etratados internacionais, além das previsões constitucionais e legais em relação a esse segmento, destacando-se o Estatuto do Idoso (Lei n. 10.741/03) [...].
    Sendo assim, a garantia dos direitos dos idosos no Brasil depende de uma profunda compreensão das causas e conseqüências do processo de envelhecimento populacional, do papel que deve ser reservado aos velhos em uma sociedade tecnológica, da necessidade de garantir-lhes todos os direitos fundamentais inerentes à condição humana, destacando-se a necessidade de desenvolver esforços para que tenham autonomia o máximo de tempo possível, do enfrentamento de todas as formas de violência, por meio da construção de uma rede de proteção e defesa dos direitos desse contingente populacional.

REFERÊNCIA: Adaptado de RAMOS, Paulo Roberto Barbosa. Direito
do idoso. Jornal Estado do Direito. 42a. ed. Porto Alegre, 3
set. 2014. Disponível em: www.estadodedireito.com.br. Acessado em: 27/06/2015.

Atenção: As questões de números 1 a 8 referem-se ao texto que segue, adaptado de Luciano Martins Costa; o original foi publicado na edição 838 do Observatório da Imprensa, no dia 19/02/2015.