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Concurso:
PC-CE
Disciplina:
Direito Processual Penal
Acerca do interrogatório do acusado, no processo penal,
assinale a afirmação verdadeira.
Concurso:
Quadro Técnico
Disciplina:
Direito Processual Penal
De acordo com as disposições do Código de Processo Penal
Comum acerca "Das Provas", é correto afirmar que:
Concurso:
MPE-SP
Disciplina:
Direito Processual Penal
Quanto ao interrogatório, é correto afirmar:
Concurso:
TJ-MG
Disciplina:
Direito Processual Penal
Na ação penal que apura a suposta prática, por Tício, do crime de furto qualificado, expedida carta precatória para a inquirição de testemunha de defesa residente em outra Comarca, o juízo, sem aguardar o retorno da precatória, realizou o interrogatório de Tício antes da oitiva da testemunha de acusação presente em juízo. A defesa, presente ao ato e devidamente
intimada, nada arguiu na ocasião, vindo a suscitar a nulidade apenas em sede de razões de apelação, sem indicar qualquer
prejuízo concreto decorrente da inversão. Em conformidade com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre a
ordem de produção de provas na instrução criminal, é correto afirmar que:
Concurso:
MPE-RJ
Disciplina:
Direito Processual Penal
Durante a instrução criminal de ação penal ajuizada pelo Ministério Público em face de Dionísio, em razão da prática do crime de latrocínio, o Juiz de ofício entendeu necessário ouvir Décio, testemunha que não tinha sido arrolada pelas partes, bem como Cláudio, pessoa à qual uma testemunha tinha feito referência.
O Juiz proferiu sentença condenando Dionísio, com base nos depoimentos de Décio e Cláudio, tendo a defesa de Dionísio recorrido da condenação, alegando a parcialidade do Juiz.
No julgamento do recurso de apelação, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça resolveu reinterrogar Dionísio e ouvir novamente as testemunhas Décio e Cláudio.
Diante desse contexto, assinale a afirmativa correta.
O Juiz proferiu sentença condenando Dionísio, com base nos depoimentos de Décio e Cláudio, tendo a defesa de Dionísio recorrido da condenação, alegando a parcialidade do Juiz.
No julgamento do recurso de apelação, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça resolveu reinterrogar Dionísio e ouvir novamente as testemunhas Décio e Cláudio.
Diante desse contexto, assinale a afirmativa correta.