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Concurso:
UNIPAMPA
Disciplina:
Ética na Administração Pública
Durante auditoria interna, constatou-se que determinado servidor utilizava informações privilegiadas obtidas em razão do cargo para favorecer interesses particulares de terceiros, ainda que sem recebimento direto de vantagem econômica. A conduta foi analisada sob a ótica das normas de conduta funcional aplicáveis aos servidores públicos federais, exigindo interpretação sistemática da legislação específica sobre ética e probidade no exercício da função pública. Considerando exclusivamente o disposto na Lei nº 8.027/1990, analise as assertivas a seguir.
I. A vedação ao uso de informações privilegiadas restringe-se aos ocupantes de cargos em comissão, não alcançando servidores efetivos.
II. A infração somente se caracteriza se houver comprovação de recebimento de vantagem financeira direta pelo servidor.
III. A utilização de informações privilegiadas em benefício próprio ou de terceiros configura violação expressa às normas de conduta previstas na Lei nº 8.027/1990, independentemente de vantagem econômica direta.
Assinale a alternativa CORRETA.
I. A vedação ao uso de informações privilegiadas restringe-se aos ocupantes de cargos em comissão, não alcançando servidores efetivos.
II. A infração somente se caracteriza se houver comprovação de recebimento de vantagem financeira direta pelo servidor.
III. A utilização de informações privilegiadas em benefício próprio ou de terceiros configura violação expressa às normas de conduta previstas na Lei nº 8.027/1990, independentemente de vantagem econômica direta.
Assinale a alternativa CORRETA.
Concurso:
UNIPAMPA
Disciplina:
Ética na Administração Pública
Em determinado órgão público federal, foi instaurado procedimento interno para apuração de denúncia de assédio moral reiterado no ambiente de trabalho. A comissão responsável fundamentou sua atuação nas diretrizes estabelecidas pelo Decreto nº 12.122/2024, observando os princípios preventivos, educativos e de proteção às vítimas, bem como a responsabilidade institucional na promoção de ambiente laboral saudável. Com base exclusivamente no referido decreto, correlacione corretamente a Coluna I com a Coluna II.
Coluna I - Termo
1. Prevenção
2. Enfrentamento
3. Proteção às vítimas
4. Responsabilidade institucional
Coluna II - Descrição
(__) Adoção de medidas educativas, informativas e de conscientização voltadas à promoção de ambiente de trabalho respeitoso.
(__) Implementação de procedimentos para apuração de denúncias e adoção de providências cabíveis.
(__) Garantia de acolhimento, escuta qualificada e preservação da dignidade das pessoas afetadas.
(__) Compromisso dos órgãos e entidades na promoção de políticas permanentes contra o assédio e a discriminação.
Assinale a alternativa que apresenta a correlação CORRETA, de cima para baixo.
Coluna I - Termo
1. Prevenção
2. Enfrentamento
3. Proteção às vítimas
4. Responsabilidade institucional
Coluna II - Descrição
(__) Adoção de medidas educativas, informativas e de conscientização voltadas à promoção de ambiente de trabalho respeitoso.
(__) Implementação de procedimentos para apuração de denúncias e adoção de providências cabíveis.
(__) Garantia de acolhimento, escuta qualificada e preservação da dignidade das pessoas afetadas.
(__) Compromisso dos órgãos e entidades na promoção de políticas permanentes contra o assédio e a discriminação.
Assinale a alternativa que apresenta a correlação CORRETA, de cima para baixo.
Concurso:
UNIPAMPA
Disciplina:
Ética na Administração Pública
Um servidor público, ao exercer suas funções, adotou
postura formalmente legal, porém manifestamente
desrespeitosa e desleal no trato com o cidadão,
comprometendo a imagem institucional do órgão. A
chefia avaliou a situação sob o prisma ético,
independentemente da existência de infração disciplinar
formal. A análise considerou os princípios e deveres
éticos estabelecidos no Código de Ética do Poder
Executivo Federal.
Assinale a alternativa CORRETA.
Assinale a alternativa CORRETA.
Concurso:
INCRA
Disciplina:
Ética na Administração Pública
Servidor do INCRA, no exercício de atribuições
relacionadas à regularização fundiária, identifica que um
processo sob sua responsabilidade envolve interessado
com vínculo de parentesco distante com outro servidor
da unidade (parente sem grau de impedimento legal
formal), ainda que sem relação hierárquica ou atuação
direta no feito. Considerando o impacto institucional e a
necessidade de preservação da confiança pública, o
servidor comunica a chefia imediata e solicita
redistribuição do processo, registrando formalmente sua
motivação. A conduta foi pautada por valores éticos e
constitucionais aplicáveis ao serviço público. À luz do
artigo 37 da Constituição Federal e do Decreto nº
1.171/1994, assinale a alternativa que indica
corretamente o dever ético evidenciado pela atuação do
servidor.
Concurso:
INCRA
Disciplina:
Ética na Administração Pública
Servidor do INCRA, no exercício de atribuições
relacionadas à regularização fundiária, identifica que um
processo sob sua responsabilidade envolve interessado
com vínculo de parentesco distante com outro servidor
da unidade (parente sem grau de impedimento legal
formal), ainda que sem relação hierárquica ou atuação
direta no feito. Considerando o impacto institucional e a
necessidade de preservação da confiança pública, o
servidor comunica a chefia imediata e solicita
redistribuição do processo, registrando formalmente sua
motivação. A conduta foi pautada por valores éticos e
constitucionais aplicáveis ao serviço público. À luz do
artigo 37 da Constituição Federal e do Decreto nº
1.171/1994, assinale a alternativa que indica corretamente o dever ético evidenciado pela atuação do
servidor.