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A ética pública contemporânea reconhece que a atuação do servidor influencia diretamente a credibilidade das instituições e a confiança da sociedade na Administração. Mesmo na ausência de prejuízo material, determinadas condutas podem comprometer a imagem institucional. Nesse contexto, assinale a alternativa CORRETA que indica a postura eticamente adequada do agente público.
Com base exclusivamente no texto literal do Decreto Federal nº 1.171/1994, que institui o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, sem considerar jurisprudência ou doutrina, assinale a alternativa CORRETA acerca da concepção normativa de ética administrativa e da finalidade pública no exercício da função estatal.
Previsto expressamente no art.5º, inciso II, da Constituição Federal vigente, o princípio da legalidade pode ser expresso da seguinte forma:
A correlação entre ética e setor público se revela equivocadamente na seguinte proposição:
A ética pode ser definida como: