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Concurso:
TRT - 10ª Região (DF e TO)
Acerca de procedimentos especiais, julgue o item subsequente.
No caso de haver identidade de pessoas entre as quais os bens devam ser repartidos, é lícita a cumulação de inventários para a partilha de heranças de pessoas diversas.
No caso de haver identidade de pessoas entre as quais os bens devam ser repartidos, é lícita a cumulação de inventários para a partilha de heranças de pessoas diversas.
Concurso:
PGE-CE
No processo de inventário e de partilha, o juiz nomeará inventariante na ordem estabelecida no Código de Processo Civil brasileiro, e o primeiro da ordem é o
Concurso:
Prefeitura de Maricá - RJ
Sobre a participação da Fazenda Pública no processo de inventário, é INCORRETO afirmar que:
Concurso:
MPE-SP
No que diz respeito à ação de inventário judicial e partilha, assinale a alternativa correta.
Concurso:
MPE-SC
Estabelece o Código de Processo Civil que, quando o valor dos bens do espólio for igual ou inferior a 1.000 (mil) salários-mínimos, o inventário processar-se-á na forma de arrolamento. Se qualquer das partes ou o Ministério Público impugnar a estimativa, o juiz nomeará avaliador, que oferecerá laudo em 10 (dez) dias.
