Questões de Concurso

Chega notícia através da Ouvidoria do Ministério Público da prática de determinado crime e que possivelmente haveria omissão da Delegacia de Polícia na apuração. Em razão disso, o Promotor de Justiça instaura procedimento de investigação criminal no âmbito da própria Promotoria. Sobre o poder investigatório do Ministério Público, de acordo com a atual jurisprudência dos Tribunais Superiores, a conduta do promotor foi:

A respeito dos princípios gerais e informadores do processo penal, assinale a opção correta.

No que concerne a aspectos diversos do direito processual penal brasileiro, assinale a opção correta.