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Concurso:
SEFAZ-PE
Disciplina:
Direito Tributário
A empresa Digital Line, que tem sede e estabelecimento no Município de Garanhuns/PE, prestou serviço de informática à empresa Bom de Garfo, que desenvolve comércio de alimentos. Ocorre que, apesar de a segunda empresa possuir sede em Recife, o mencionado serviço foi executado no Município de Caruaru/PE. Diante do caso hipotético, a empresa
Concurso:
SEFAZ-PE
Disciplina:
Direito Tributário
A Construtora Barbosa Moreira, na qualidade de incorporadora, construiu, em terreno próprio, o Edifício Blue Tower, alienando, as correspondentes unidades habitacionais autônomas a particulares. No caso hipotético,
Concurso:
SEFAZ-PE
Disciplina:
Direito Tributário
Sobre os impostos em espécie, é correto afirmar:
Concurso:
SEFAZ-BA
Disciplina:
Direito Tributário
Sujeita-se à incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS:
Concurso:
SEFAZ-MT
Disciplina:
Direito Tributário
É sabido que todos os tributos têm função arrecadatória, ainda que alguns tenham mais acentuada função extrafiscal, buscando, assim, objetivos outros que não apenas o de arrecadar receitas públicas.
Assinale a opção que indica o tributo com função extrafiscal mais acentuada.
Assinale a opção que indica o tributo com função extrafiscal mais acentuada.