Questões de Concurso
Filtrar
200 Questões de concurso encontradas
Página 36 de 40
Questões por página:
Questões por página:
A respeito do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), é correto afirmar:
Concurso:
TJ-MA
Disciplina:
Direito Tributário
Questão Anulada
Acerca da incidência de imposto e isenção tributária, bem como das limitações ao poder de tributar, assinale a opção correta.
Determinado Município institui ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) incidente sobre serviço notarial e de registro. A lei instituidora traz como fato gerador a prestação do serviço notarial e de registro. O valor do imposto é fixo para este serviço tributado no Município, equivalente a cinco mil reais por ano. O valor anual pode ser parcelado sem juros em até três vezes ou, com juros e correção pela taxa SELIC, em até doze vezes. Sobre este imposto é correto afirmar que
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Tributário
Questão Anulada
Por meio de lei ordinária do DF, permitiu-se que os contribuintes locais abatessem de seus débitos de ISS, IPVA e IPTU doações efetuadas a atletas ou pessoas jurídicas com finalidades desportivas, limitadas a 3% do valor do tributo.
Em relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Em relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Tributário
Questão Anulada
Determinada empresa de locação de máquinas para a construção civil sofreu autuação de auditor tributário. Ao detectar irregularidades tributárias na empresa, o auditor lavrou auto de infração, fundamentado em lei ordinária do DF, em que se exigia o pagamento de ISS incidente sobre os seus serviços.
Acerca dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
