Questões de Concurso

Concurso: TJ-RS

Concurso: TJ-RS
Cargo: Notário e Registrador - Provimento
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

FAURGS

Cargo:

Notário e Registrador - Provimento

Disciplina: Direito Tributário

FC259617

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

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As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Descrição

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No que se refere aos impostos sobre o patrimônio imobiliário, assinale a alternativa que contém afirmativa correta.

(a)

Não se sujeita ao IPTU, mas ao ITR, o imóvel que, embora situado na zona urbana, comprovadamente seja utilizado em exploração extrativa vegetal, agrícola, pecuária ou agroindustrial.

(b)

O lançamento do ITR não ocorre por homologação, mas de ofício.

(c)

A base de cálculo do ITR compreende as construções e as pastagens cultivadas.

(d)

As alíquotas do ITR variam entre 1% e 25%, conforme a área total e o grau de utilização do imóvel.

Concurso: TJ-PA

Concurso: TJ-PA
Cargo: Notário e Registrador - Provimento
Ano: 2016

Ano:

2016

Banca:

IESES

Cargo:

Notário e Registrador - Provimento

Disciplina: Direito Tributário

FC256877

Dificuldade em análise

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Descrição

Questão Anulada

Sobre a tributação do imóvel rural:

(a)

O proprietário de pequena gleba rural não está imune ao pagamento do ITR.

(b)

Apenas o titular de domínio está obrigado ao pagamento do ITR, não atingindo o posseiro e o usufrutuário.

(c)

A base de cálculo do ITR (Imposto sobre a Propriedade Rural) é o valor da Terra Nua Tributária (VTN), sendo que a alíquota aplicável independe do grau de utilização do imóvel.

(d)

No caso de condomínio de imóvel, apenas um dos condôminos deve fazer a declaração de valor para o cálculo do imposto, sendo que os demais são apenas informados.

Concurso: TJ-MG

Concurso: TJ-MG
Cargo: Notário e Registrador - Provimento
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

CONSULPLAN

Cargo:

Notário e Registrador - Provimento

Disciplina: Direito Tributário

FC255180

Dificuldade: Médio

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Descrição

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Em relação aos impostos em espécie, assinale a alternativa INCORRETA.

(a)

O Imposto de Transmissão Causa Mortis é devido pela alíquota vigente ao tempo da abertura da sucessão.

(b)

O legislador tributário municipal pode eleger o sujeito passivo do IPTU, contemplando as situações previstas no Código Tributário Nacional.

(c)

Na determinação da base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, IPTU, se considera o valor dos bens móveis mantidos, em caráter permanente ou temporário, no imóvel.

(d)

Não incide IPTU, mas Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), sobre imóvel localizado na área urbana do Município, desde que comprovadamente utilizado em exploração extrativa, vegetal, agrícola, pecuária ou agroindustrial.

Concurso: TJ-DFT

Concurso: TJ-DFT
Cargo: Notário e Registrador - Remoção
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Notário e Registrador - Remoção

Disciplina: Direito Tributário

FC253974

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Um agricultor rural possui somente duas propriedades — dois imóveis rurais situados no Distrito Federal, um de 10 hectares e outro de 19 hectares. As duas propriedades são exploradas apenas por esse agricultor.

Nessa situação hipotética, quanto ao ITR, o agricultor é

(a)

obrigado a pagar o referido imposto por previsão legal.

(b)

isento do pagamento do referido imposto, salvo se contar com a ajuda eventual de terceiros.

(c)

isento do pagamento do referido imposto, mesmo que conte com a ajuda eventual de terceiros.

(d)

imune ao pagamento do referido imposto em relação às duas propriedades, pois os imóveis constituem pequena gleba rural.

(e)

imune ao pagamento do referido imposto apenas em relação à propriedade de 10 hectares.

Concurso: SEFAZ-SC

Concurso: SEFAZ-SC
Cargo: Auditor Fiscal da Receita Estadual - Gestão Tributária
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

FCC

Cargo:

Auditor Fiscal da Receita Estadual - Gestão Tributária

Disciplina: Direito Tributário

FC252805

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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De acordo com a Constituição Federal, aos Municípios pertencem 50% do produto da arrecadação do

(a)

ITR, relativamente aos imóveis situados em sua área urbana, desde que os Municípios optem por fiscalizar e cobrar este imposto.

(b)

ICMS incidente, especificamente, sobre a prestação de serviços de radiodifusão livre e aberta em seu território.

(c)

ITR, relativamente aos imóveis neles situados, desde que optem por não fiscalizar nem cobrar este imposto.

(d)

ITCMD incidente sobre a transmissão de bens imóveis localizados em seu território.

(e)

IPVA incidente sobre a propriedade de veículos licenciados em seu território, desde que seu proprietário nele tenha domicílio, e o referido veículo tenha menos de 20 anos de fabricação.

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