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Essa é a reserva:
A Companhia Gaspar S.A., sociedade anônima de capital aberto, apurou, no exercício social encerrado em 31/12/2025, um lucro líquido de R$ 500.000, que foi formado por:
- R$ 100.000, que correspondem ao resultado líquido positivo da equivalência patrimonial.
- R$ 150.000, que se referem a ganhos líquidos decorrentes da contabilização de ativos pelo valor de mercado, cujo prazo de realização financeira ocorrerá após o término do exercício social seguinte.
- R$ 250.000, que são decorrentes das operações da companhia, que foram integralmente realizados (convertidos em caixa) durante o exercício social de 2025.
O estatuto social da companhia estabelece que o dividendo obrigatório corresponde a 60% do lucro líquido do exercício. Em 30/12/2025, o saldo da conta contábil reserva legal era de R$ 180.000 e o capital social da Companhia Gaspar era de R$ 1.000.000.
Diante dessa situação, e de acordo com a Lei nº 6.404/1976, os órgãos de administração podem apresentar proposta à assembleia geral para a constituição de reserva de lucros a realizar no valor de:
- Reconheceu receita de vendas no valor de R$ 800.000, correspondente a mercadorias faturadas e entregues em novembro de 2025, embora o recebimento tenha ocorrido apenas em janeiro de 2026;
- Incorreu em despesa de serviços prestados por terceiros, no valor de R$ 250.000, com a prestação ocorrida em dezembro de 2025, porém o pagamento foi efetuado em fevereiro de 2026;
- Recebeu antecipadamente, em outubro de 2025, o valor de R$ 120.000 referente a serviços que serão prestados somente em março de 2026. Em 2025, não houve o reconhecimento de receita em relação a esta operação.
A diretoria da companhia, ao elaborar as demonstrações financeiras, registrou todas as operações acima de acordo com o regime de competência.
Diante dessa situação, e de acordo com a Lei nº 6.404/1976, é correto afirmar que: