Questões de Concurso

Analise as afirmativas a seguir relativas ao ajuste a valor presente, tomando por base a NBC T 19.17.

I. Em termos de meta a ser alcançada, ao se aplicar o conceito de valor presente, deve-se associar tal procedimento à mensuração de ativos e passivos levando-se em consideração o custo histórico de aquisição e as incertezas a eles associados. Desse modo, as informações prestadas possibilitam a análise e a tomada de decisões econômicas que resultam na melhor avaliação e alocação de recursos escassos.

II. Os elementos integrantes do ativo e do passivo decorrentes de operações de longo prazo, ou de curto prazo quando houver efeito relevante, devem ser ajustados a valor presente com base em taxas de juros que reflitam as melhores estimativas do mercado quanto ao valor corrente e os riscos específicos do ativo e do passivo em suas datas originais.

III. As reversões dos ajustes a valor presente dos ativos e passivos monetários qualificáveis devem ser apropriadas como receitas ou despesas financeiras, a não ser que a entidade possa devidamente fundamentar que o financiamento feito a seus clientes faça parte de suas atividades operacionais, quando, então, as reversões serão apropriadas como receita operacional.

IV. Valor justo ou fair value é o valor pelo qual um ativo pode ser negociado, ou um passivo liquidado, entre partes interessadas, conhecedoras do negócio e independentes entre si, com a ausência de fatores que pressionem para a liquidação da transação ou que caracterizem uma transação compulsória.

Estão corretas as afirmativas:

De acordo com as alterações introduzidas pela Lei nº 11.638/2007, que alterou o artigo 183 da Lei nº 6.404/76 e, de acordo com o pronunciamento técnico CPC 12, o Ajuste a Valor Presente:

A administração da Beta S.A., companhia com sede no município de São Paulo/SP, concluiu que a utilização ou do custo ou do valor justo para mensurar seus ativos imobilizados, conforme determina o CPC 27, conduziria a uma apresentação tão enganosa da posição financeira e patrimonial, do desempenho e dos fluxos de caixa da companhia, que entraria em conflito com o objetivo das demonstrações contábeis estabelecido na Estrutura Conceitual. No entendimento da administração da companhia, apenas a mensuração pelo custo de reposição poderia satisfazer esse objetivo. Nesse caso, de acordo com as práticas contábeis brasileiras, a administração da Beta S.A. deverá:

Relatórios contábil-financeiros de propósito geral contêm informações de possível interesse a uma ampla gama de usuários. Tendo em vista que a Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro tem como pilar a definição do objetivo da elaboração e divulgação desses relatórios, interessados em informações sobre o enfoque adotado na formulação dos pronunciamentos técnicos, das interpretações e das orientações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis podem concluir que o comitê procura atender aos desejos e necessidades de informação:

Uma empresa apresentava em seu Balanço Patrimonial de 31/12/2012 um ativo intangível com vida útil indefinida registrado pelo valor contábil de R$ 20.000.000,00, o qual era composto pelos seguintes valores:

− Custo de aquisição: R$ 24.000.000,00.
− Perda por desvalorização (“impairment"): R$ 4.000.000,00.
Em 31/12/2013 a empresa realizou novamente o teste de recuperabilidade (“impairment") para este ativo intangível e obteve as seguintes informações:
− Valor em uso do intangível: R$ 21.000.000,00.
− Valor justo líquido das despesas de venda do intangível: R$ 19.000.000,00.

Nas demonstrações contábeis do ano de 2013, a empresa