Questões de Concurso

De acordo com a Lei nº 6.404/1976, no balanço patrimonial, as aplicações em instrumentos financeiros, inclusive derivativos, e em direitos e títulos de créditos, classificados no ativo circulante ou no realizável a longo prazo, serão avaliados:

A companhia Tijucas S.A., sociedade anônima de capital aberto com ações negociadas em bolsa de valores, encerrou o seu exercício social em 31/12/2025. Durante o exercício social, a companhia:
- Reconheceu receita de vendas no valor de R$ 800.000, correspondente a mercadorias faturadas e entregues em novembro de 2025, embora o recebimento tenha ocorrido apenas em janeiro de 2026;
- Incorreu em despesa de serviços prestados por terceiros, no valor de R$ 250.000, com a prestação ocorrida em dezembro de 2025, porém o pagamento foi efetuado em fevereiro de 2026;
- Recebeu antecipadamente, em outubro de 2025, o valor de R$ 120.000 referente a serviços que serão prestados somente em março de 2026. Em 2025, não houve o reconhecimento de receita em relação a esta operação.

A diretoria da companhia, ao elaborar as demonstrações financeiras, registrou todas as operações acima de acordo com o regime de competência.

Diante dessa situação, e de acordo com a Lei nº 6.404/1976, é correto afirmar que:

Baseando-se no que prevê a Lei Federal nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que trata das Sociedades por Ações, no que tange à responsabilidade dos sócios de uma sociedade anônima perante terceiros, em relação ao valor de emissão das ações por eles subscritas ou adquiridas, é correto afirmar que os acionistas respondem de forma:

A Demonstração do Resultado do Exercício (DRE), conforme padronizada pelo Art.187 da Lei nº 6.404/76, possui uma estrutura sequencial obrigatória para a apresentação dos componentes do resultado. Acerca dessa estrutura e do conteúdo do demonstrativo, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) A divulgação do resultado por ação do capital social, assim como o montante do lucro ou prejuízo líquido do período, é uma exigência expressa da lei para a DRE.

( ) Para efeito de apuração do resultado operacional, a lei determina que as receitas financeiras e as despesas financeiras sejam confrontadas, apresentando-se um saldo líquido, que deverá constar na DRE logo após o Lucro Bruto.

( ) A segregação entre o “lucro ou prejuízo operacional” e os itens de “outras receitas” e “outras despesas” é um requisito de classificação estabelecido pela legislação societária.

A Lei das Sociedades por Ações (Lei nº 6.404/76) estabelece regras específicas para a avaliação e o registro de elementos patrimoniais, visando a representação fiel da situação financeira das companhias. Sobre tais regras, assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas.
“A avaliação de ativos originados de operações de longo prazo exige o ajuste ao seu __________, sendo os demais ajustados quando houver efeito relevante. Adicionalmente, variações de valor decorrentes da mensuração de ativos e passivos pelo seu __________ têm suas contrapartidas registradas, temporariamente, na conta de __________, integrante do Patrimônio Líquido.”