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A atuação do técnico de enfermagem em instituições e programas de saúde é disciplinada pela legislação que regulamenta o exercício profissional. Com base exclusivamente na Lei federal n.º 7.498, de 25 de junho de 1986 (sem considerar jurisprudência ou doutrina), assinale a alternativa CORRETA.
A Resolução COFEN nº 567/2017 aprova o novo código de ética dos profissionais de enfermagem.
O capítulo IV trata-se:
No exercício da enfermagem, o novo Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (CEPE) aborda os direitos, os deveres, as proibições e as infrações e penalidades. A penalidade prevista na suspensão do exercício profissional consiste  
Considerando Lei nº 7.498/86 que dispõe sobre o exercício da Enfermagem e dá outras providências, entre outras atribuições e atividades, cabe ao técnico de enfermagem:
Deu entrada na unidade de pronto atendimento do Hospital Municipal de Apolônia uma mulher de 52 anos, vítima de violência doméstica. Ao se deparar com a situação e constatar ameaça à vida da vítima, nos termos da Resolução do COFEN 0564/2017, o profissional enfermeiro deverá: