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Segundo o Prefácio da Portaria GM/MS n.º 3.916/1998, as políticas configuram decisões de caráter geral que apontam os rumos e as linhas estratégicas de atuação de uma determinada gestão.
Assim, devem ser explicitadas de forma a:
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Assinale a alternativa CORRETA sobre quem deve assinar e identificar o Extrato do Termo de Cooperação entre entes públicos, parte integrante do Anexo I da Portaria n.º 372, de 16 de fevereiro de 2007:
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Segundo a diretriz da Regulamentação Sanitária de Medicamentos, parte integrante da Portaria que aprovou a Política Nacional de Medicamentos (PNM), a promoção do uso de medicamentos genéricos será, igualmente, objeto de atenção especial. Portanto, o gestor federal deverá identificar os mecanismos necessários, por exemplo, à adequação do instrumento legal específico. Assinale a alternativa que CORRETAMENTE contém uma adequação que deverá contemplar aspectos essenciais que favoreçam a consolidação do uso dos genéricos:
Ainda sobre a Resolução COFEN n.° 564/2017, é detalhada as infrações e penalidades aplicáveis. Com base nas diretrizes dessa resolução, assinale a alternativa CORRETA.
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A Resolução COFEN n.° 564/2017, que aprova o novo Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, estabelece princípios e normas para o exercício ético da profissão. Com base nas diretrizes dessa resolução, é CORRETO afirmar que:
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