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Registros de Enfermagem e Ocorrência no Serviço: Implicações Legais e Éticas
Em uma situação de emergência, a técnica de enfermagem administrou uma medicação sem prescrição verbal ou escrita do médico, com a justificativa de que conhecia o histórico do paciente e sabia que o medicamento era necessário. Posteriormente, o paciente apresentou uma reação adversa grave. Como a técnica de enfermagem deve proceder em termos de registros e quais são as implicações legais e éticas dessa situação?
Itens para Verificação:

1. A técnica deve registrar o ocorrido no prontuário do paciente, incluindo a justificativa para a administração da medicação
2. Deve-se abrir uma sindicância para investigar a conduta da técnica de enfermagem.
3. A técnica deve notificar o médico e a equipe de enfermagem imediatamente após a reação adversa.
4. Essa ação configura uma violação ética, pois medicações só podem ser administradas com prescrição médica.
5. A técnica pode ser responsabilizada legalmente pela reação adversa do paciente.

Alternativas: 

Código de Ética e Lei do Exercício Profissional


Durante um plantão noturno, um técnico de enfermagem observou que um colega administrou uma medicação diferente da prescrita para um paciente. Ao questionar o colega, ele respondeu que "não faz diferença, pois o efeito é praticamente o mesmo". Diante dessa situação, o que o técnico de enfermagem deve fazer em conformidade com o Código de Ética da Enfermagem?


Itens para Verificação: 



1. Informar imediatamente o erro ao enfermeiro responsável.


2. Corrigir o erro e não precisa informar ninguém, para não causar maiores problemas.


3. Registrar o ocorrido no prontuário do paciente e notificar o erro à gestão do hospital. 


4. Solicitar a intervenção da Comissão de Ética do hospital.


5. Apenas monitorar o paciente para evitar complicações.



Alternativas: 

Focado na pessoa, na família e na coletividade, o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem pressupõe que os trabalhadores de enfermagem estejam alinhados aos usuários na busca por uma assistência segura, sem riscos e acessível a todos. Considerando as responsabilidades e deveres do sigilo profissional, é correto afirmar que:
Segundo a Resolução Cofen nº 564/2017, “a Enfermagem é comprometida com a produção e gestão do cuidado prestado nos diferentes contextos socioambientais e culturais em resposta às necessidades da pessoa, família e coletividade”. Entre os direitos dos enfermeiros, encontra-se: 
A Resolução Cofen nº 736/2024 dispõe sobre a implementação do Processo de Enfermagem em todo contexto socioambiental no qual ocorre o cuidado de enfermagem, e é uma atualização para a atuação clínica e reflexiva do enfermeiro, devendo ser realizada em todas as áreas em que os enfermeiros atuam. Entre os três padrões de cuidados indicados pela etapa de Implementação de Enfermagem, estão os Cuidados de Enfermagem, os Cuidados Interprofissionais, bem como os Cuidados em: