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Durante um atendimento psicoterapêutico, um paciente adolescente revela ao psicólogo um plano detalhado e iminente para atentar contra a vida de um familiar. Diante da gravidade da situação, o profissional decide acionar as autoridades competentes e alertar a família da potencial vítima para intervir, quebrando o sigilo sem o consentimento do paciente. Considerando a natureza jurídica do sigilo profissional, o Código Penal Brasileiro (art. 154) e o Código de Ética Profissional do Psicólogo (Resolução CFP nº 010/2005), assinale a afirmativa CORRETA sobre a conduta do psicólogo.
Encaminhada pelo Judiciário devido a uma situação de extrema vulnerabilidade material, uma família é avaliada por uma psicóloga no âmbito da Assistência Social. Em seu documento técnico, a profissional conclui que as dificuldades protetivas parentais decorrem da “imaturidade emocional” e da “estrutura de personalidade disfuncional” dos genitores, sem considerar o contexto de exclusão territorial. Considerando os Princípios Fundamentais do Código de Ética Profissional (Resolução CFP nº 10/2005) e os parâmetros conjuntos do Conselho Federal de Psicologia (CFP) e do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) para atuação na Política de Assistência Social (2007), assinale a afirmativa CORRETA sobre essa prática.
Ante um ofício judicial exigindo que o(a) profissional de Psicologia encaminhe a cópia integral do prontuário da paciente, mãe da criança envolvida em um processo de guarda, para utilização como prova judicial, e considerando o Código de Ética Profissional do Psicólogo e a Resolução CFP nº 06/2019, que disciplina a elaboração de documentos escritos produzidos pelo(a) psicólogo(a), analise as afirmativas a seguir.

I - Em conformidade com o Código de Ética Profissional do Psicólogo, o(a) psicólogo(a) poderá decidir pela flexibilização do sigilo quando apresente justa causa ou outro fundamento eticamente admissível, pautando sua decisão pela busca do menor prejuízo e restringindo-se a prestar apenas as informações estritamente necessárias para subsidiar a decisão judicial.

II - O prontuário psicológico não se confunde com o documento psicológico destinado a atender demanda judicial. Diante de solicitação do juízo, cabe ao(à) psicólogo(a) avaliar tecnicamente qual modalidade documental é adequada à finalidade da requisição, não decorrendo dessa solicitação a obrigatoriedade de encaminhamento da cópia integral do prontuário.

III - Na elaboração do documento psicológico destinado ao processo judicial, o(a) psicólogo(a) deve observar os princípios da pertinência, da finalidade e da proteção das informações obtidas no exercício profissional, evitando a transcrição literal dos registros dos atendimentos e restringindo-se às informações indispensáveis para responder à demanda da autoridade solicitante.

IV - O recebimento de ofício judicial impõe o encaminhamento integral do prontuário psicológico, por prevalecer, em qualquer hipótese, o interesse da instrução processual sobre o dever de sigilo profissional.

É CORRETO o que se afirma apenas em:
A atuação psicológica em processos judiciais de curatela exige fundamentação teórica rigorosa, sobretudo quando litígios revelam discordâncias sobre como pessoas idosas administram seu próprio dinheiro ou reconfiguram sua vida afetiva. Nesses cenários forenses, preconceitos etários podem se manifestar disfarçados de pedidos de proteção jurídica formulados por herdeiros. Considerando o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003), a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), as figuras da curatela e da Tomada de Decisão Apoiada e o Código de Ética Profissional do Psicólogo (Resolução CFP nº 10/2005), analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.

I. O laudo psicológico não deve ser utilizado como instrumento de legitimação do etarismo familiar. Havendo preservação da capacidade de autodeterminação e de manifestação da vontade, o(a) profissional deve pautar sua avaliação pelo reconhecimento e respeito à autonomia da pessoa idosa para exercer suas escolhas pessoais, afetivas e financeiras.

PORQUE

II. O Estatuto da Pessoa Idosa prevê medidas específicas de proteção contra violência patrimonial, que podem ser determinadas judicialmente quando configurada situação de risco objetivo à pessoa idosa.

A respeito dessas asserções, assinale a opção CORRETA.
Nas Varas de Família e da Infância e Juventude, magistrados frequentemente requisitam a realização de estudo psicossocial, termo utilizado no meio forense, para subsidiar suas decisões. Em algumas situações, determinam a elaboração de documento denominado “Laudo Pericial Conjunto”, subscrito por psicólogos(as) e assistentes sociais, sob o argumento de que a unificação das informações facilitaria a compreensão da dinâmica familiar. Considerando as normas e recomendações técnicas do Conselho Federal de Psicologia (CFP) e do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) sobre o trabalho multiprofissional e a elaboração conjunta de documentos, assinale a afirmativa CORRETA sobre a modalidade documental e os limites técnicos de cada profissão.