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Uma psicóloga perita judicial elabora laudo psicológico em demanda envolvendo adolescente em situação de violência. À luz da Resolução CFP nº 010/2005 (Código de Ética) e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), qual conduta técnico-ética é a mais adequada quanto a finalidade, linguagem e limites do documento?
Em um serviço-escola de Psicologia situado em território marcado por desigualdades socioeconômicas e por histórico de internações psiquiátricas prolongadas, uma equipe multiprofissional decide reorientar o cuidado em saúde mental com foco na desinstitucionalização, na participação da comunidade e na integralidade da atenção. Considerando os fundamentos teóricos da Psicologia sócio-histórica, os princípios da Reforma Psiquiátrica brasileira e as diretrizes legais que estruturam o SUS, qual estratégia é mais coerente com tal reorientação sem violar o Código de Ética do Psicólogo?
Susana foi aprovada como psicóloga em órgão do Poder Judiciário e, em sua primeira atuação profissional na instituição, foi designada para intervir em um procedimento envolvendo um paciente que já tinha sido atendido por ela.
Frente ao caso descrito, Susana
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A psicóloga Eliana integra a equipe técnica do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e foi designada para atuar em procedimento que apura possível violação do direito à educação de duas crianças, de 8 e 10 anos, diante de informações de que ambas nunca frequentaram a escola. Durante entrevistas com Camila e José, pais das crianças, a profissional teve acesso a informações de natureza sigilosa sobre a família, sem relação com o objeto da avaliação e sem indícios de maus-tratos, negligência ou qualquer outra situação de risco.

Diante desse caso hipotético, é correto afirmar que

Considerando a Resolução CFP nº 008/2010, analise as afirmativas a seguir sobre a atuação do psicólogo perito e do assistente técnico no âmbito do Poder Judiciário.


I. O trabalho pericial pode incluir entrevistas, observações, visitas domiciliares e institucionais, testes psicológicos e outros instrumentos reconhecidos, devendo tais procedimentos respeitar a dignidade do periciando e dialogar com o princípio da integralidade, ao considerar o sujeito em sua multidimensionalidade.


II. O psicólogo assistente técnico, por ser profissional de confiança da parte, pode acompanhar presencialmente os procedimentos realizados pelo perito, desde que não interfira na condução técnica, garantindo o contraditório e a ampla defesa.


III. O assistente técnico exerce função de assessoramento à parte, podendo elaborar quesitos e pareceres críticos, não estando sujeito a impedimento ou suspeição, diferentemente do perito, o que se articula com a lógica de equidade ao assegurar equilíbrio técnico entre as partes.


Está correto o que se afirma em

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