Questões de Concurso - Questões e Provas de Concursos Públicos

Prefeitura de Belford Roxo - RJ

Concurso: Prefeitura de Belford Roxo - RJ
Cargo: Educação Física
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

IAN

Cargo:

Educação Física

Disciplina: Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro

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Sobre as vantagens pecuniárias, assinale a alternativa INCORRETA conforme o Estatuto dos Servidores de Belford Roxo.

(a)

As gratificações e adicionais podem incorporar-se ao vencimento ou provento nos casos indicados em lei.

(b)

As indenizações não se incorporam ao vencimento ou provento para qualquer efeito.

(c)

O adicional de plantão pode ser superior a 30% dos vencimentos básicos do cargo.

(d)

Os jetons deverão ser instituídos por ato do Prefeito Municipal.