2. Questões de Concurso

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Os vendedores ambulantes de gênero alimentícios, além das prescrições da Lei nº 68/1994 do Município de Formosa do Sul que lhe são aplicáveis, deverão ainda observar as seguintes:
I. Ter os produtos expostos à venda conservados em recipientes apropriados para isolá-los de impurezas e insetos. II. Manter-se rigorosamente asseados. III. Usar caixa registradora visando permitir apuração fiscal municipal.
Quais estão INCORRETAS?
Romildo é diretor de operações da empresa Alfa a qual pretende instituir sede na cidade Formosa do Sul. Ele pretende atentar aos mínimos detalhes em relação às exigências da fiscalização sanitária local, a qual, de acordo com a Lei nº 68/1994, dentre outras, abrange especificamente sobre:
I. Higiene das habitações. II. Proteção ao meio ambiente. III. Higiene das piscinas de natação.
Quais estão corretas?
A penalidade ______________, prevista na Lei nº 68/1994, para os munícipes de Formosa do Sul, será judicialmente executada se, imposta de forma regular e pelos meios hábeis, o infrator se recusar a satisfazê-la no prazo legal.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Arnildo foi legalmente empossado, conforme previsto em Lei, como secretário da pasta de agricultura e meio ambiente no Município de Formosa do Sul e, de acordo com a Lei nº 356/2005, a referida Secretaria é constituída pelos seguintes departamentos:
I. Agricultura. II. Meio Ambiente. III. Água e Esgoto.
Quais estão corretas?
Por exigência da Lei nº 68/1994 do Município de Formosa do Sul, é expressamente proibido, nas áreas de passeios públicos, transitar com qualquer tipo de transporte, EXCETO:
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