2. Questões de Concurso
  3. Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
  4. Assunto - Legislação do Município de Iporã do Oeste

Filtrar

Questões por página:
De acordo com a Lei Orgânica de Iporã do Oeste/SC, a soberania popular será exercida, pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos e, nos termos da lei, mediante instrumentos específicos, entre os quais NÃO consta:
De acordo com a Lei Orgânica de Iporã do Oeste/SC, a soberania popular será exercida, pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos e, nos termos da lei, mediante instrumentos específicos, entre os quais NÃO consta:
Segundo a Lei Orgânica de Iporã do Oeste/SC, os símbolos do Município são:
De acordo com a Lei Orgânica de Iporã do Oeste/SC, a soberania popular será exercida, pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos e, nos termos da lei, mediante instrumentos específicos, entre os quais NÃO consta:
Responda (V) verdadeiro ou (F) falso e assinale a alternativa que traz a sequência correta, de cima para baixo. De acordo com a Lei Orgânica do Município de Iporã do Oeste/SC, compete ao Município, no exercício de sua autonomia, prover o que é de interesse local e o bem-estar de sua população, dentre outras, as seguintes atribuições: (__) - Conceder e permitir os serviços públicos locais e os que lhe sejam concernentes; (__) - Organizar os quadros e estabelecer o regime jurídico de seus servidores; (__) - Regulamentar e fiscalizar a instalação e funcionamento dos ascensores e dispor sobre a prevenção de incêndios; (__) - Estabelecer limitação ao tráfego de pessoas ou bens, por meio de tributo.
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo