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10 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
CISBAF - RJ
Com base no Estatuto do CISBAF, analise as afirmativas a seguir.
I. O CISBAF tem prazo de duração determinado.
II. A sede do CISBAF, estabelecida no município de Nova Iguaçu, somente poderá ser alterada para um dos entes consorciados mediante aprovação da assembleia de gestores.
III. A União Federal e o estado do Rio de Janeiro poderão integrar o CISBAF. A União, todavia, terá sua participação condicionada à participação do estado do Rio de Janeiro.
IV. O CISBAF tem por finalidade a conjugação de esforços entre os entes consorciados, objetivando a gestão associada do Sistema Único de Saúde (SUS), mediante implantação e implementação de políticas públicas que visem à redução do risco de doenças e de outros agravos e ao acesso universal igualitário às ações e serviços de saúde, para sua promoção, proteção e recuperação, observada a direção única de cada ente consorciado.
Está correto o que se afirma apenas em
I. O CISBAF tem prazo de duração determinado.
II. A sede do CISBAF, estabelecida no município de Nova Iguaçu, somente poderá ser alterada para um dos entes consorciados mediante aprovação da assembleia de gestores.
III. A União Federal e o estado do Rio de Janeiro poderão integrar o CISBAF. A União, todavia, terá sua participação condicionada à participação do estado do Rio de Janeiro.
IV. O CISBAF tem por finalidade a conjugação de esforços entre os entes consorciados, objetivando a gestão associada do Sistema Único de Saúde (SUS), mediante implantação e implementação de políticas públicas que visem à redução do risco de doenças e de outros agravos e ao acesso universal igualitário às ações e serviços de saúde, para sua promoção, proteção e recuperação, observada a direção única de cada ente consorciado.
Está correto o que se afirma apenas em
Concurso:
SEMUS de Nova Iguaçu - RJ
O Decreto Municipal nº 11.742/2019 estabelece que, após análise
do relatório da Comissão de Qualificação, a decisão sobre o
deferimento ou o indeferimento do pedido de qualificação das
Organizações Sociais (Oss) de Saúde em Nova Iguaçu compete
à/ao
Concurso:
SEMUS de Nova Iguaçu - RJ
O Decreto Municipal nº 11.742/2019 regulamenta a Lei nº 4.224/2013 e estabelece regras para a qualificação de entidades como Organizações Sociais (Oss) de Saúde, no município de Nova Iguaçu.
De acordo com esse decreto,
Concurso:
SEMUS de Nova Iguaçu - RJ
A Lei Municipal nº 4.224/2013 estabelece as hipóteses de qualificação de entidades como Organizações Sociais (OSs) em Nova Iguaçu.
No caso das entidades que atuam na área da saúde, a legislação determina que sua atuação pode ocorrer, entre outros espaços, em
Concurso:
CISBAF - RJ
Durante uma reunião com os Prefeitos da Baixada Fluminense, discutiu-se quais são as principais funções do CISBAF. Com
base no art. 9º do Estatuto do CISBAF, trata-se de objetivo do consórcio:
