2. Questões de Concurso

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Pode(m) mitigar ou excluir a imputabilidade penal, dependendo do grau de comprometimento que ocasione(m) das capacidades de entendimento e/ou autodeterminação do agente em relação ao caráter ilícito do fato delituoso:
Para fins de determinação da responsabilidade penal nos termos do artigo 26 do Código Penal brasileiro, os silvícolas não adaptados são considerados portadores de
A capacidade do cidadão de gerir sua pessoa e seus negócios, segundo o Código Civil Brasileiro,
O modelo italiano proporcionou recursos jurídicos para a luta antimanicomial no Brasil. Em relação às proposições desse movimento assinale a alternativa correta.
Em relação à Política Nacional de Saúde Mental (PNSM), assinale a alternativa correta.
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