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A Resolução nº 597, de 15 de outubro de 2021, Instituiu as Diretrizes de Fiscalização para o Sistema CFBio/CRBios, para fins de planejamento e desenvolvimento das atividades de fiscalização no âmbito dos Conselhos Regionais. São diretrizes para fiscalização do Sistema CFBio/CRBios, conforme a referida Resolução, EXCETO:
Conforme estabelece a Resolução nº 626, de 13 de agosto de 2022, o Biólogo terá o prazo de 180 dias para requerer a anotação do Registro Secundário na Carteira de Identidade Profissional de Biólogo e, para tanto, deverá apresentar os seguintes documentos, EXCETO:
No que se refere ao cancelamento do registro ou cadastro de Pessoa Jurídica, com base nas disposições da Resolução nº 570, de 13 de novembro de 2020, assinale a alternativa CORRETA.
Para o Biólogo atuar em pesquisa, projetos, análises, perícias, fiscalização, emissão de laudos, pareceres e outras atividades profissionais nas áreas de Meio Ambiente e Biodiversidade, Saúde e, Biotecnologia e Produção, devem ser observados os requisitos mínimos estabelecidos pela Resolução nº 300, de 07 de dezembro de 2012. Nesse sentido, para fins de atuação em pesquisa, projetos, análises, perícias, fiscalização, emissão de laudos, pareceres e outras atividades profissionais, nas áreas de Meio Ambiente e Biodiversidade, Saúde e, Biotecnologia e Produção, é CORRETO afirmar que:
Através da Resolução nº 699, de 20 de abril de 2024, o Conselho Federal de Biologia disciplinou questões atinentes à Anotação de Responsabilidade Técnica − ART e o Acervo Técnico Profissional, entre outras providências. Nesse sentido, com base na referida Resolução, assinale a alternativa CORRETA.