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Clonazepam está indicado isoladamente ou como adjuvante no tratamento das crises epilépticas, como ansiolítico em geral e distúrbio do pânico. Conforme a Portaria SVS/344/98, este medicamento está sujeito à notificação de receita da lista?

De acordo com a Portaria nº 344/1998, analise as assertivas abaixo sobre os medicamentos à base da substância fenilpropanolamina:

I. É permitida a compra e o uso do medicamento em estabelecimentos hospitalares devidamente cadastrados junto à Autoridade Sanitária para este fim.

II. Ficam sujeitos à venda sob prescrição médica, sem retenção de receita.

III. Fica proibida a comercialização e manipulação de todos os medicamentos que contenham seu princípio ativo ou em associações, nas formas farmacêuticas líquidas ou em xarope, para uso pediátrico.

Quais estão corretas?

De acordo com a Portaria nº 344/1998, são substâncias psicotrópicas sujeitas à notificação de receita B:

De acordo com a RDC nº 20/2011, a frase: "Venda sob prescrição médica – só pode ser vendido com retenção da receita" deve constar nas bulas e rótulos das embalagens dos seguintes medicamentos:

De acordo com a Resolução nº 67/2007, os critérios para a avaliação do cumprimento dos itens do Roteiro de Inspeção, visando à qualidade do medicamento manipulado, baseiam-se no risco potencial inerente a cada item. Dessa forma, considera-se aquele item que pode influir em grau menos crítico na qualidade, segurança e eficácia das preparações magistrais ou oficinais e na segurança dos trabalhadores em sua interação com os produtos e processos durante a manipulação como sendo: