Questões de Concurso

Sobre um medicamento de referência, genérico, similar e fitoterápicos, escolha a alternativa correta:

O Decreto n.º 10.388, de 5 de junho de 2020, regulamenta o § 1º do caput do art. 33 da Lei n.º 12.305, de 2 de agosto de 2010, e institui o sistema de logística reversa de medicamentos domiciliares vencidos ou em desuso, de uso humano, industrializados e manipulados, e de suas embalagens, após o descarte pelos consumidores.

A seguir, são listados quatro itens do artigo 3 do decreto em destaque, nos quais alterações no texto e troca de itens foram realizadas, propositalmente, distorcendo os itens listados.

Art. 3º Para fins do disposto neste Decreto, considera-se:

I- armazenamento primário: ato de embalar os medicamentos domiciliares vencidos ou em desuso, descartados em sacos, caixas ou recipientes que evitem vazamentos, devidamente lacrados e com identificação que permita a sua rastreabilidade e, quando couber, que sejam resistentes às ações de punctura, ruptura e tombamento, e adequados física e quimicamente ao conteúdo acondicionado;

II- acondicionamento - guarda temporária, realizada por drogarias, farmácias ou outros pontos definidos pelos comerciantes, dos sacos, das caixas ou dos recipientes com os medicamentos domiciliares vencidos ou em desuso, descartados pelos consumidores no dispensador contentor;

III- armazenamento secundário - armazenamento, em local indicado pelos distribuidores até a etapa de coleta externa, dos sacos, das caixas ou dos recipientes devidamente lacrados, pesados e identificados com os medicamentos domiciliares vencidos ou em desuso, descartados pelos consumidores e coletados pelos distribuidores nos pontos de recebimento;

XV- logística reversa de medicamentos domiciliares vencidos ou em desuso e de suas embalagens descartados pelos consumidores - instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a distribuição de medicamentos em desuso entre os pacientes de uma comunidade.

Assinale a alternativa correta:

O trecho a seguir foi retirado da Lei n.º 13.021, de 8 de agosto de 2014, algumas palavras foram excluídas (espaços pontilhados).

Art. 3º Farmácia é uma unidade de prestação de serviços destinada a prestar ........................ farmacêutica, assistência à saúde e orientação sanitária individual e coletiva, na qual se processe a manipulação e/ou dispensação de medicamentos magistrais, ................. , farmacopeicos ou industrializados, cosméticos, insumos farmacêuticos, produtos farmacêuticos e correlatos.

Parágrafo único. As farmácias serão classificadas segundo sua natureza como:

I-farmácia ................................ ou drogaria: estabelecimento de dispensação e comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos em suas embalagens originais;

II-farmácia ............................: estabelecimento de manipulação de fórmulas magistrais e oficinais, de comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, compreendendo o de dispensação e o de atendimento privativo de unidade hospitalar ou de qualquer outra equivalente de ...................................

As palavras que estão faltando são, respectivamente:

A Portaria SVS/MS n.º 344/98 é a legislação que aborda os critérios sobre a prescrição e dispensação de medicamentos sujeitos a controle especial. Essa Portaria classifica as substâncias sob controle especial em diversas listas, às quais se aplicam regras específicas para sua prescrição e dispensação, sendo que tais listas são frequentemente atualizadas pela Anvisa, por meio de publicações de Resolução de Diretoria Colegiada. Sobre as diferentes listas e medicamentos contidos nestas, avalie os itens a seguir:

I- A portaria 344/98 apresenta listas apenas de medicamentos que podem levar ao abuso ou dependência.
II- A portaria 344/98 não apresenta apenas listas de substâncias usadas como medicamentos.
III- Para a obtenção de todos os medicamentos que se encontram listados na portaria 344/98, há dois tipos de receitas: a receita azul e a receita de controle especial em duas vias, receita branca.
IV- A lista C1 da portaria 344/98 apresenta inúmeros medicamentos do grupo dos benzodiazepínicos.

É correto o que se afirma em:

Na farmácia chega uma notificação de receita azul “B2”. A que lista de medicamento essa lista se refere, de acordo com a Portaria 344 de 12 de maio de 1998?