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Durante uma inspeção a uma farmácia de uma unidade de saúde, a vigilância sanitária observa que um produto farmacêutico possui nome comercial, mesma composição do medicamento de referência, mas sem tarja amarela com o “G” e sem indicação de intercambialidade. Com base nas normas vigentes, esse produto é classifi cado como:
Durante o atendimento em uma unidade de saúde, uma paciente solicita “um remédio para dor de cabeça”, apresentando uma receita de dipirona genérica. O atendente explica que no momento o produto disponível é um medicamento similar, com o mesmo princípio ativo e concentração. Com base nas defi nições legais, é correto afi rmar que: 
A intercambialidade de medicamentos é um conceito chave na dispensação, regulamentada pela Lei nº 9.7871999 (Lei dos Genéricos). Durante a dispensação em uma farmácia pública, o farmacêutico deve orientar o paciente sobre as diferenças entre os tipos de medicamentos. Assinale a alternativa correta sobre a intercambialidade e definições legais:
O Código de Ética Farmacêutica regula a conduta profissional visando a proteção da sociedade. Considere uma situação em que um farmacêutico servidor público se depara com uma prescrição contendo um erro de dosagem evidente que coloca em risco a vida do paciente. Segundo a Resolução CFF nº 7242022, que dispõe sobre o Código de Ética, o farmacêutico deve agir com autonomia e responsabilidade. Nesse cenário, assinale a conduta ética e tecnicamente correta que o profissional deve adotar:

A responsabilidade técnica (RT) é uma atribuição legal do farmacêutico.


Assim, analise as afirmativas a seguir.


I.A Certidão de Regularidade Técnica é o documento emitido pelo Conselho Regional de Farmácia que comprova que o estabelecimento possui profissional habilitado e registrado com responsabilidade técnica.


II.O farmacêutico diretor técnico responde solidariamente com o proprietário do estabelecimento por atos que infrinjam o código de defesa do consumidor e a legislação sanitária vigente.


III.É facultativa a presença do farmacêutico durante todo o horário de funcionamento em Farmácias de Manipulação, sendo obrigatória apenas nas Drogarias comerciais.


IV.Em caso de afastamento provisório do farmacêutico titular (férias, licença), o estabelecimento deve contar com farmacêutico substituto ou folguista para garantir a assistência plena, sob pena de infração sanitária.


Assinale a alternativa que apresenta somente as proposições CORRETAS: