Questões de Concurso

Quanto à Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998, sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Portaria nº 3.916/1998, que aprova a Política Nacional de Medicamentos, quanto à regulamentação sanitária de medicamentos, prevê obrigatoriedade da adoção da denominação genérica:
I. Nos editais, propostas, contratos e notas fiscais. II. Nas compras e licitações públicas de medicamentos. III. Nas bulas e materiais de informação médica.
Quais estão corretas?

De acordo com a Lei nº 6.360/1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, e dá outras providências, o medicamento de referência é:

Analise as assertivas abaixo sobre a Lei nº 5.991/1973 e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Somente será permitido o funcionamento de farmácia e drogaria sem a assistência do técnico responsável, ou do seu substituto, pelo prazo de até 30 dias, período em que não serão aviadas fórmulas magistrais ou oficiais nem vendidos medicamentos sujeitos a regime especial de controle.
( ) A cada farmacêutico será permitido exercer a direção técnica de, no máximo, duas farmácias, sendo que elas devem ser do mesmo tipo (hospitalar ou comercial).
( ) Entende-se como correlata toda droga ou matéria-prima aditiva ou complementar de qualquer natureza, destinada a emprego em medicamentos.
( ) São condições para a liberação da licença de funcionamento: localização conveniente sob o aspecto sanitário; instalações independentes e equipamentos que satisfaçam os requisitos técnicos adequados à manipulação e comercialização pretendidas; e assistência de técnico responsável.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Compete à Comissão de Farmácia e Terapêutica as ações de assessoramento farmacoterapêutico, investigação científica e educação permanente. São documentos importantes para a comissão de Farmácia e Terapêutica. Considerando as informações técnicas científicas utilizadas na análise de alteração da padronização, é importante que a CFT estabeleça formulários padrão com os requisitos necessários para o processamento da solicitação. São informações necessárias neste formulário:
I - Indicar se é uma solicitação de inclusão, exclusão ou alteração. II - Indicação está contida em bula. III - Previsão de consumo e esquema terapêutico. IV - Em caso de indicação off label para uso individualizado, anexar estudos clínicos.