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Concurso:
Prefeitura de Cosmópolis - SP
Disciplina:
Direito Previdenciário
De acordo com a Instrução Normativa INSS/PRES
nº 128/2022 e a legislação previdenciária vigente,
o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é o
documento histórico-laboral individual do trabalhador. A finalidade primordial do PPP, emitido
com base no Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), consiste em:
Concurso:
IPREMO
Disciplina:
Direito Previdenciário
Um servidor municipal de Morro Agudo, titular
de cargo efetivo, recebe mensalmente as
seguintes parcelas: vencimento básico do cargo,
adicional de tempo de serviço, auxílioalimentação, gratificação por exercício de
função gratificada não incorporada e o adicional
de terço de férias pago de forma mensalizada.
Sobre a base de cálculo para a contribuição previdenciária devida ao IPREMO, conforme a Lei Complementar nº 39/2022, assinale a alternativa correta.
Sobre a base de cálculo para a contribuição previdenciária devida ao IPREMO, conforme a Lei Complementar nº 39/2022, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Terra Nova - PE
Disciplina:
Direito Previdenciário
Segundo a Lei nº 8.742/1993, a assistência social
organiza-se com base em diretrizes, entre as quais está:
Disciplina:
Direito Previdenciário
No regime próprio de previdência social, a
definição das idades mínimas para
aposentadoria varia conforme o ente federativo.
Sobre essa definição, assinale a alternativa
correta.
Concurso:
PREVCOM
Disciplina:
Direito Previdenciário
Acerca dos controles internos aplicados à prevenção e
ao combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do
terrorismo (PLD/FT) no âmbito das entidades fechadas de
previdência complementar, disciplinados pela Resolução
PREVIC nº 23/2023 e pela Lei nº 9.613/1998, é correto
afirmar:
