Questões de Concurso

Concurso: PROCERGS

Concurso: PROCERGS
Cargo: Analista Técnico / Engenheiro de Segurança do Trabalho
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

FUNDATEC

Cargo:

Analista Técnico / Engenheiro de Segurança do Trabalho

Disciplina: Direito Previdenciário

FC1271927

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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A Instrução Normativa PRES/INSS nº 128/2022 menciona que o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) deverá ser atualizado

(a)

anualmente.

(b)

sempre que houver alteração que implique mudança das informações contidas nas suas seções.

(c)

na mesma data da revisão do PCMSO.

(d)

na mesma data da revisão do PGR.

(e)

quando da rescisão do contrato de trabalho do funcionário.

Concurso: PROCERGS

Concurso: PROCERGS
Cargo: Analista Técnico / Engenheiro de Segurança do Trabalho
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

FUNDATEC

Cargo:

Analista Técnico / Engenheiro de Segurança do Trabalho

Disciplina: Direito Previdenciário

FC1271926

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De acordo com a Instrução Normativa PRES/INSS nº 128/2022, que disciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário, o "LTCAT e as demonstrações ambientais deverão embasar o preenchimento da GFIP, _______ ou de outro sistema que venha a substituí-la, e dos formulários de comprovação de períodos laborados em atividade especial".

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

(a)

eSocial

(b)

PCMSO

(c)

PGR

(d)

RPS

(e)

SDS

Concurso: Prefeitura de Indaiatuba - SP

Concurso: Prefeitura de Indaiatuba - SP
Cargo: Procurador do Município
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

CONSULPLAN

Cargo:

Procurador do Município

Disciplina: Direito Previdenciário

FC1263091

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Alternativa C

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Maria, servidora pública federal, nascida em 2 de fevereiro de 1971, entrou em exercício no cargo efetivo de analista administrativo em 15 de março de 2000, possuindo, em 13 de novembro de 2019, vinte e cinco anos de contribuição, jamais optando pelo regime de previdência complementar. Considerando o caso hipotético, sobre aposentadoria voluntária, assinale a afirmativa correta.

(a)

Maria não se enquadra na regra de transição do art. 20 da EC 103/2019 por não possuir o tempo mínimo de vinte anos de efetivo exercício no serviço público na data de entrada em vigor da Emenda, devendo aguardar a regra geral de aposentadoria por idade.

(b)

Maria só poderá se aposentar voluntariamente quando completar 60 anos de idade e quarenta anos de contribuição. Seus proventos corresponderão a sessenta por cento da média aritmética das contribuições, com acréscimo de dois pontos percentuais a cada ano que exceder a vinte anos de contribuição.

(c)

A aposentadoria de Maria será possível em 13 de novembro de 2024, quando ela completará 53 anos de idade e trinta anos de contribuição. Contudo, seus proventos serão calculados exclusivamente com base em cem por cento da média aritmética de suas contribuições, sem paridade com os servidores da ativa.

(d)

Maria poderá se aposentar voluntariamente a partir de 13 de novembro de 2029, momento em que terá 58 anos de idade, trinta e cinco anos de contribuição (sendo trinta anos de contribuição mínima exigida e cinco anos de período adicional, conforme o pedágio) e cumprirá os demais requisitos de tempo de serviço público e tempo no cargo efetivo. Seus proventos corresponderão à totalidade da remuneração no cargo efetivo e serão reajustados na mesma proporção e data das modificações na remuneração dos servidores em atividade.

Concurso: Prefeitura de Indaiatuba - SP

Concurso: Prefeitura de Indaiatuba - SP
Cargo: Procurador do Município
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

CONSULPLAN

Cargo:

Procurador do Município

Disciplina: Direito Previdenciário

FC1263090

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Assinale a afirmativa correta.

(a)

O professor federal que tenha ingressado no serviço público em cargo efetivo até 31 de dezembro de 2003 e que não tenha feito opção por previdência complementar pode se aposentar pela regra do art. 4º com a totalidade da remuneração, independentemente da idade, bastando cumprir os tempos de contribuição e de serviço mínimos.

(b)

Os requisitos para a aposentadoria do professor federal pela regra do art. 4º da EC 103/2019 incluem vinte e cinco anos de contribuição, se mulher; e trinta anos, se homem, sendo que o somatório da idade e do tempo de contribuição é fixo em noventa e dois pontos para mulheres e cem pontos para homens desde a entrada em vigor da Emenda, sem previsão de acréscimos anuais.

(c)

O titular de cargo de professor da rede federal poderá se aposentar voluntariamente com idade mínima de 52 anos, se mulher; e 57 anos, se homem, até 31 de dezembro de 2021, as quais serão acrescidas de um ano a partir de 1º de janeiro de 2022, atingindo 53 anos (mulher) e 58 anos (homem), desde que possua vinte e cinco anos de contribuição, se mulher; e trinta anos, se homem, exigidos exclusivamente em funções de magistério na educação infantil, além de vinte e cinco anos de efetivo exercício no serviço público, dez anos no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, e somatório da idade e do tempo de contribuição equivalente a oitenta e um pontos, se mulher; e noventa e um pontos, se homem, aos quais serão acrescidos um ponto a cada ano a partir de 1º de janeiro de 2020, até atingir os limites de noventa e dois pontos, se mulher; e cem pontos, se homem.

(d)

O titular de cargo de professor da rede federal poderá se aposentar voluntariamente com idade mínima de 51 anos, se mulher; e 56 anos, se homem, até 31 de dezembro de 2021, as quais serão acrescidas de um ano a partir de 1º de janeiro de 2022, atingindo 52 anos (mulher) e 57 anos (homem), desde que possua vinte e cinco anos de contribuição, se mulher; e trinta anos, se homem, exigidos exclusivamente em funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio, além de vinte anos de efetivo exercício no serviço público, cinco anos no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, e somatório da idade e do tempo de contribuição equivalente a oitenta e um pontos, se mulher; e noventa e um pontos, se homem, aos quais serão acrescidos um ponto a cada ano a partir de 1º de janeiro de 2020, até atingir os limites de noventa e dois pontos, se mulher; e cem pontos, se homem.

Concurso: Prefeitura de Uberlândia - MG

Concurso: Prefeitura de Uberlândia - MG
Cargo: Procurador Municipal
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

Instituto Consulplan

Cargo:

Procurador Municipal

Disciplina: Direito Previdenciário

FC1262885

Dificuldade em análise

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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A disciplina ou assunto estão incorretos

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As alternativas não aparecem

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Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

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Analise as afirmativas a seguir.

I. Os notários e registradores, concursados, serão aposentados compulsoriamente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, aos 75 anos de idade.

II. Ao ocupante exclusivamente de cargo em comissão, aplica-se a aposentadoria compulsória aos 75 anos de idade.

III. Poderão ser estabelecidos por lei complementar do respectivo ente federativo idade e tempo de contribuição diferenciados para aposentadoria de servidores, cujas atividades sejam exercidas com efetiva exposição a agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde, ou associação desses agentes, vedada a caracterização por categoria profissional ou ocupação.

IV. Poderão ser estabelecidos por lei complementar do respectivo ente federativo idade e tempo de contribuição diferenciados para aposentadoria de servidores com deficiência, independentemente de avaliação biopsicossocial.

Está correto o que se afirma apenas em

(a)

III.