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105 Questões de concurso encontradas

105 resultados
Página 5 de 21

Questões por página:

Concurso: IPRESB - SP

Concurso: IPRESB - SP
Cargo: Economista
Ano: 2024

Ano:

2024

Banca:

Nosso Rumo

Cargo:

Economista

Disciplina: Direito Previdenciário

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Motivo:

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Questão Anulada

Assinale a alternativa consoante à Lei Complementar nº 434/2018, que estrutura o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS de Barueri e o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Barueri – IPRESB.

(a)

A contribuição básica do Município e dos demais órgãos empregadores para o IPRESB poderá exceder, a qualquer título, até o dobro da contribuição do segurado.

(b)

O Município e seus demais entes empregadores efetuarão o pagamento, recolhimento e repasse ao IPRESB das contribuições decorrentes de auxílio-doença e licença maternidade.

(c)

A contagem do tempo de afastamento ou licença, para fins de aposentadoria, será feita se não houver contribuição facultativa do segurado, na forma prevista nesta lei complementar.

(d)

Ocorrendo o falecimento do segurado sem que tenha feito a inscrição dos dependentes, a estes será ilícito promovê-la.

(e)

A perda da qualidade de segurado ensejará a devolução das contribuições recolhidas ao IPRESB, ficando assegurada a contagem de tempo de contribuição.

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Concurso: IPRESB - SP

Concurso: IPRESB - SP
Cargo: Economista
Ano: 2024

Ano:

2024

Banca:

Nosso Rumo

Cargo:

Economista

Disciplina: Direito Previdenciário

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Alternativa D

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Conforme a Lei Complementar nº 372/2016, que dispõe sobre a implantação do plano de cargos, carreiras e vencimentos do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Barueri – IPRESB, a capacitação

(a)

deverá ser utilizada em no máximo 5 (cinco) anos, contados da data do certificado de conclusão até a data de 31 de dezembro do ano anterior àquele em que for feita a avaliação.

(b)

poderá ser obtida por meio de custos e treinamentos custeados pelo IPRESB.

(c)

poderá ser utilizada mais de uma vez para fins de Educação Funcional.

(d)

deverá ser aprovada pela banca responsável pela aplicação do concurso.

(e)

não poderá ser obtida mediante a somatória de cargas horarias de cursos de capacitação.

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Concurso: IPRESB - SP

Concurso: IPRESB - SP
Cargo: Economista
Ano: 2024

Ano:

2024

Banca:

Nosso Rumo

Cargo:

Economista

Disciplina: Direito Previdenciário

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Conforme a Constituição Federal de 1988, o servidor abrangido por regime próprio de previdência social será aposentado:

(a)

por incapacidade temporária para o trabalho, no cargo em que estiver investido, quando suscetível de readaptação, hipótese em que será obrigatória a realização de avaliações periódicas para verificação da continuidade das condições que ensejaram a concessão da aposentadoria, na forma de lei do respectivo ente federativo.

(b)

compulsoriamente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, aos 60 (sessenta) anos de idade, ou aos 65 (sessenta e cinco) anos de idade, na forma de lei complementar.

(c)

por incapacidade permanente para o trabalho, no cargo em que estiver investido, quando insuscetível de readaptação, hipótese em que será obrigatória a realização de avaliações periódicas para verificação da continuidade das condições que ensejaram a concessão da aposentadoria, na forma de lei do respectivo ente federativo.

(d)

facultativamente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, aos 70 (setenta) anos de idade, ou aos 75 (setenta e cinco) anos de idade, na forma de lei complementar.

(e)

no âmbito da União, aos 65 (sessenta e cinco) anos de idade, se mulher, e aos 67 (sessenta e sete) anos de idade, se homem, e, no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, na idade mínima estabelecida mediante emenda às respectivas Constituições e Leis Orgânicas, independentemente do tempo de contribuição e os demais requisitos estabelecidos em lei complementar do respectivo ente federativo.

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Concurso: Prefeitura de Várzea Alegre - CE

Concurso: Prefeitura de Várzea Alegre - CE
Cargo: Médico Perito (Nível Superior)
Ano: 2024

Ano:

2024

Banca:

CEV-URCA

Cargo:

Médico Perito (Nível Superior)

Disciplina: Direito Previdenciário

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Com base nas Leis nº 8.213/1991 e nº 8.212/1991, que versavam, respectivamente, acerca dos benefícios devidos aos segurados do RGPS e acerca das normas para custeio da Previdência Social, qual das assertivas a seguir está inteiramente correta?

(a)

A contagem recíproca de tempo de contribuição é vedada entre regimes próprios de previdência social e o RGPS.

(b)

A empresa não tem obrigação de realizar exames médicos ou abonar faltas, mesmo que tenha serviço médico próprio ou em convênio.

(c)

A Lei nº 8.212/1991 foi revogada e substituída por uma nova lei em 2022.

(d)

A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios são responsáveis pela organização da Seguridade Social.

(e)

A Lei nº 8.213/1991 não estabelece nenhum benefício para os segurados do RGPS.

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Concurso: Prefeitura de Várzea Alegre - CE

Concurso: Prefeitura de Várzea Alegre - CE
Cargo: Médico Perito (Nível Superior)
Ano: 2024

Ano:

2024

Banca:

CEV-URCA

Cargo:

Médico Perito (Nível Superior)

Disciplina: Direito Previdenciário

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Alternativa D

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Acerca da prestação de serviço(s) ao segurado, qual assertiva está inteiramente correta?

(a)

O Decreto Nº 3.048/1999 é exclusivamente sobre a organização do INSS e não aborda a Lei de Custeio da Seguridade Social.

(b)

Ele estabelece que a previdência social é facultativa e não obrigatória.

(c)

A NR-13 aborda o uso de explosivos no trabalho.

(d)

O Decreto Nº 3.048/1999 aprova o Regulamento da Previdência Social e estabelece normas para o funcionamento do INSS.

(e)

Salvo em caso de prisão por crime hediondo, o INSS não precisa prestar atendimento aos segurados.

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