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“A Odontologia é uma profissão que se exerce, em benefício da saúde do ser humano e da coletividade, sem discriminação de qualquer forma ou pretexto.” – Art.2º do Código de ética odontológica.
São os que devem seguir as normas éticas do Código:
No que diz respeito a conceitos e estratégias de Promoção de Saúde, a Carta de Ottawa é um documento que estabelece princípios e diretrizes importantes, além de abordar questões essenciais relacionadas ao bem-estar das populações. É um dos cinco campos de ação citados na referida Carta:
De acordo com a lei nº 11.889, de 24 de dezembro de 2008, uma das atividades que competem ao Técnico em Saúde Bucal (TSB), sob a supervisão do cirurgião-dentista, é:
Segundo o código de ética odontológico, o infrator ao código está sujeito à aplicação de penas estabelecidas na seguinte ordem:
Segundo a Lei Nº 5.081, de 24 de agosto de 1966, que regula o exercício da odontologia, compete ao cirurgião-dentista: