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Concurso:
TCE-PA
Disciplina:
Odontologia
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Se o cirurgião-dentista ofertar serviços odontológicos em sítios de compras coletivas e, posteriormente, alegar não ter conhecimento de que tal conduta constitui infração ética, a penalidade a que estará sujeito poderá ser reduzida ou suspensa por tempo indeterminado.
Concurso:
TCE-PA
Disciplina:
Odontologia
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Não é necessária a assinatura do consentimento livre e esclarecido de pacientes tratados em consultórios particulares quando, para fins de pesquisa científica, o cirurgião-dentista utilizar materiais experimentais, ainda não comercializados no país.
Concurso:
TCE-PA
Disciplina:
Odontologia
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Em caso de ação cível de reparação de danos estéticos, morais ou materiais, que envolvam ressarcimento em dinheiro ou bens, a indicação de um perito é facultada ao juiz encarregado do caso.
Concurso:
TCE-PA
Disciplina:
Odontologia
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A função do perito odontológico, no âmbito das operadoras de planos de saúde odontológicos, é desenvolver uma gestão de custos e de qualidade mais efetiva, fundamentada em parâmetros técnico-científicos.
Concurso:
TCE-PA
Disciplina:
Odontologia
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Somente o profissional concursado está autorizado a atuar na esfera criminal, sendo-lhe garantida a autonomia técnica, científica e funcional para realizar laudos periciais oficiais, quando requisitado.