Questões de Concurso

Com relação às normas de saúde do trabalhador e à aplicação do nexo técnico epidemiológico previdenciário (NTEP), julgue o item seguinte. 

O segurado empregado doméstico está excluído da aplicação do NTEP. 

Com relação às normas de saúde do trabalhador e à aplicação do nexo técnico epidemiológico previdenciário (NTEP), julgue o item seguinte. 

A perícia médica federal deve considerar acidente do trabalho quando verificar o NTEP entre a atividade do trabalhador, dada pela Classificação Brasileira de Ocupação (CBO), e a entidade mórbida motivadora da incapacidade, elencada na Classificação Internacional de Doenças (CID). 

Com relação às normas de saúde do trabalhador e à aplicação do nexo técnico epidemiológico previdenciário (NTEP), julgue o item seguinte. 

A empresa, para fins estatísticos e epidemiológicos, deverá comunicar à previdência social o acidente do trabalho ocorrido com segurado contribuinte individual, até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência. 

Com relação às normas de saúde do trabalhador e à aplicação do nexo técnico epidemiológico previdenciário (NTEP), julgue o item seguinte. 

O NTEP opera em direção à maior aceitação do erro falso-positivo, assumindo-se o acidente do trabalho por presunção relativa, ao passo que se afasta do falso-negativo, a partir do referencial teórico coletivo em detrimento do meramente biológico.