2. Questões de Concurso
  3. Conhecimentos Específicos
  4. Assunto - Legislações Federais De Saúde Pública: Lei Federal nº 8.080/1990, 8.142/90

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Em uma área de atuação de um Agente de Combate às Endemias (ACE), foi identificado um surto de uma doença transmitida por vetor. Sua função primordial nesse cenário é atuar na linha de frente da prevenção e controle, utilizando suas competências específicas para mitigar a propagação da doença.
A Estratégia Saúde da Família (ESF) em um município do interior de Rondônia busca otimizar o acompanhamento das famílias em situação de vulnerabilidade social. A equipe de saúde identifica a necessidade de orientar uma família sobre o acesso a programas de transferência de renda, a fim de garantir direitos básicos como saúde e educação. Considerando o contexto do Programa Bolsa Família, assinale a alternativa que descreve corretamente o principal critério de elegibilidade relacionado à renda.
Um Agente Comunitário de Saúde (ACS) durante suas visitas domiciliares em uma comunidade rural de Paraná (RO), identifica uma família com renda mensal per capita de R$ 180,00 e composta por cinco pessoas. A família relata dificuldades em prover o sustento básico e manter a frequência escolar das crianças. O ACS, ciente das políticas de assistência social, precisa orientar a família sobre os programas disponíveis.
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