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Concurso:
Prefeitura de Bombinhas - SC
De acordo com a Lei Complementar nº 112, de 23
de abril de 2010 do Município de Bombinhas (SC), a
obrigação de fazer serviços de limpeza, obras de conservação e reparação no que tiverem construído e que
forem necessários para a estética, segurança e salubridade dos cemitérios é:
Concurso:
Prefeitura de Bombinhas - SC
De acordo com a Lei Complementar nº 112, de 23
de abril de 2010 do Município de Bombinhas (SC), os
cemitérios dependem, para sua localização, instalação
e funcionamento, de licença da Municipalidade, atendidas as prescrições do:
Concurso:
Prefeitura de Bombinhas - SC
De acordo com a Lei Complementar nº 112, de
23 de abril de 2010 do Município de Bombinhas (SC),
para fins de sepultamento, maiores de 12 anos são
considerados:
Concurso:
Prefeitura de Bombinhas - SC
De acordo com a Lei Complementar nº 112, de
23 de abril de 2010 do Município de Bombinhas (SC),
salvo as exceções previstas nesta Lei, contando do
momento do falecimento, o sepultamento somente
poderá ser efetuado decorrido o prazo de:
Concurso:
Prefeitura de Bombinhas - SC
De acordo com a Lei Complementar nº 112, de 23
de abril de 2010 do Município de Bombinhas (SC), a
colocação de cadáver em sepultura ou jazigo se chama:
