Questões de Concurso - Questões e Provas de Concursos Públicos

Um servidor público municipal de Salvador, admitido por concurso público, está em fase de avaliação de desempenho para aquisição de estabilidade. Considerando o disposto na Lei Complementar nº 1/1991, que rege o Regime Jurídico Único dos Funcionários Públicos do Município de Salvador, assinale a alternativa que apresenta corretamente o prazo mínimo de exercício para que o servidor possa adquirir a referida estabilidade.

(a)

A estabilidade será adquirida após 3 anos de efetivo exercício, mediante avaliação de desempenho com parecer favorável da chefia imediata.

(b)

O servidor adquire estabilidade após 2 anos de efetivo exercício, desde que aprovado em estágio probatório com avaliação de desempenho positiva.

(c)

A estabilidade é concedida ao servidor após 5 anos de efetivo exercício, com avaliação de desempenho satisfatória e aprovação em curso de capacitação.

(d)

A estabilidade é adquirida após 4 anos de efetivo exercício, com aprovação em concurso público de provas e títulos para cargo de igual ou superior nível.

(e)

O servidor adquire estabilidade após 1 ano de efetivo exercício, mediante avaliação de desempenho e parecer conclusivo da comissão de ética.

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