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Concurso:
Prefeitura de São Domingos - SC
O Regime Jurídico dos Servidores de São Domingos
estabelece que o servidor nomeado para cargo efetivo ficará
sujeito a estágio probatório, durante o qual sua aptidão e
capacidade deverão ser avaliadas com base em fatores
definidos em lei. De acordo com essa previsão e considerando
a legislação vigente, o período do estágio probatório é de:
Concurso:
Prefeitura de São Domingos - SC
A legislação municipal que disciplina o regime jurídico dos
servidores estabelece condições mínimas para a investidura em
cargo público, contemplando critérios de nacionalidade,
direitos civis, escolaridade e aptidão. Considerando essas
disposições, analise as assertivas:
I. A investidura em cargo público exige nacionalidade brasileira, salvo hipóteses excepcionais previstas em lei.
II. A idade mínima para investidura é de dezoito anos, além da comprovação de aptidão física e mental.
III. A legislação veda a participação de pessoas com deficiência em concursos cujas atribuições sejam compatíveis com sua condição.
Das assertivas, pode-se afirmar que:
I. A investidura em cargo público exige nacionalidade brasileira, salvo hipóteses excepcionais previstas em lei.
II. A idade mínima para investidura é de dezoito anos, além da comprovação de aptidão física e mental.
III. A legislação veda a participação de pessoas com deficiência em concursos cujas atribuições sejam compatíveis com sua condição.
Das assertivas, pode-se afirmar que:
Concurso:
Prefeitura de São Domingos - SC
O Estatuto do Servidor disciplina a redistribuição como
forma de deslocamento de cargo efetivo dentro da estrutura
administrativa, estabelecendo requisitos e condições
específicas para sua realização. Considerando essas
disposições, assinale a alternativa correta:
Concurso:
Prefeitura de São Domingos - SC
O Estatuto do Servidor estabelece regras específicas para a
exoneração de cargos efetivos e de cargos em comissão, indicando
hipóteses em que a exoneração pode ocorrer a pedido ou de
ofício. Considerando essas disposições, assinale a alternativa
INCORRETA:
Concurso:
Prefeitura de São Domingos - SC
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Sobre a gratificação natalina, assinale a alternativa
INCORRETA.