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Um novo gestor escolar em Floresta (PE) está revisando os documentos normativos que regem a educação no Brasil para alinhar as práticas da instituição às diretrizes nacionais. Ele se depara com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e busca compreender seus princípios fundamentais para a organização do sistema educacional. Qual dos seguintes aspectos é um princípio estabelecido pela LDB para a educação brasileira?