De acordo com a Constituição da República, de 1988, “compete ao Poder Executivo outorgar e renovar concessão, permissão e autorização para o serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens, observado o princípio da complementaridade dos sistemas privado, público e estatal”. Sobre o prazo de concessão desses serviços, assinale a afirmativa correta.

Sobre o CONAR, assinale a afirmativa correta.

Com relação à conformidade do conteúdo do Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros ao conteúdo da CF acerca de temas relevantes para a comunicação social, julgue o item a seguir.

É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, dependendo, no entanto, de censura prévia quando os conteúdos difundidos forem inadequados para menores de dezoito anos de idade.

Com relação à conformidade do conteúdo do Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros ao conteúdo da CF acerca de temas relevantes para a comunicação social, julgue o item a seguir.

Tanto a CF quanto o Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros preservam e protegem as garantias individuais e coletivas de crianças e adolescentes, sendo de longa tradição jornalística a preservação da identidade e a proteção de vulneráveis, para assegurar-lhes, quando necessário, a identidade.