Questões de Concurso - Questões e Provas de Concursos Públicos

Uma startup que coleta dados de usuários para oferecer serviços personalizados está em processo de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A empresa precisa garantir que o tratamento dos dados pessoais seja realizado de forma transparente, segura e com o consentimento explícito dos titulares, além de assegurar que estes possam exercer seus direitos, como acesso, correção e exclusão das informações.

(a)

A startup deve focar em obter o consentimento do titular para cada tipo de tratamento de dados, informando claramente a finalidade e os riscos envolvidos.

(b)

A empresa precisa garantir que os direitos dos titulares, como o acesso e a exclusão de seus dados, sejam facilmente exercidos, e que o tratamento seja legítimo e transparente.

(c)

A LGPD obriga a startup a nomear um Encarregado de Proteção de Dados (DPO) e a realizar auditorias periódicas de segurança para comprovar a conformidade.

(d)

A principal obrigação da startup é implementar medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acessos não autorizados e vazamentos, sem necessidade de informar o titular.

(e)

A lei exige que todos os dados coletados sejam anonimizados, impedindo qualquer possibilidade de identificação do titular, mesmo para fins de personalização.

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