Questões de Concurso

De acordo com a Nota técnica n° 01/2014 – COSAN/CGPAE/DIRAE/FNDE, a oferta de doces e/ou preparações doces na alimentação escolar fica limitada a duas porções por semana, equivalente a 110 kcal/porção. Indique qual das preparações listadas a seguir é considerada uma exceção a esta restrição: 

Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta. Conforme a Resolução/FNDE nº 06, de 08 de 2020, o valor percapita para oferta da alimentação escolar a ser repassado à entidade executora:
( ) R$ 0,32 (trinta e dois centavos de Real) para os estudantes matriculados na Educação de Jovens e Adultos – EJA. ( ) R$ 0,36 (trinta e seis centavos de Real) para os estudantes matriculados no ensino fundamental e no ensino médio. ( ) R$ 0,53 (cinquenta e três centavos de Real) para estudantes matriculados na pré-escola, exceto para aqueles matriculados em escolas localizadas em áreas indígenas e remanescentes de quilombos. ( ) R$ 0,64 (sessenta e quatro centavos de Real) para os estudantes matriculados em escolas de educação básica localizadas em áreas indígenas e remanescentes quilombos. ( ) R$ 1,07 (um Real e sete centavos de Real) para os estudantes matriculados em escolas de tempo integral com permanência mínima de 7h (sete horas) na escola ou em atividades escolares, de acordo com o Censo Escolar do INEP.

De acordo com a Resolução CD/FNDE nº 21/2021, de 16 de novembro de 2021, assinale a alternativa correta quanto ao limite individual de venda do agricultor e do empreendedor rural para a alimentação escolar. 

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna, conforme Resolução/FNDE nº 06, de 08 de 2020, com relação a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar. Do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE no âmbito do PNAE, _________________ deve ser utilizado na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural ou suas organizações, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas, conforme art. 14 da Lei nº 11.947/2009.

A aquisição de alimentos no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) deve considerar critérios relacionados à qualidade nutricional dos alimentos, à promoção da alimentação adequada e saudável e ao uso adequado dos recursos públicos destinados ao programa. Considerando as diretrizes estabelecidas pela Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, marque V para VERDADEIRO ou F para FALSO e assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) A aplicação dos recursos financeiros repassados no âmbito do PNAE determina que, no mínimo, 85% dos valores sejam destinados à aquisição de alimentos in natura ou minimamente processados.

( ) A aquisição de alimentos processados e ultraprocessados pode representar até 10% dos recursos financeiros destinados ao PNAE, enquanto a aquisição de ingredientes culinários processados pode representar até 5% desses recursos.

( ) A utilização de recursos financeiros federais do PNAE é proibida para aquisição de determinados alimentos e bebidas ultraprocessados, incluindo refrigerantes, balas, biscoitos recheados e bebidas artificiais.

( ) Recomenda-se a não aquisição de alimentos ultraprocessados ou que façam uso de rotulagem nutricional frontal de alto conteúdo.

( ) A aquisição anual de, no mínimo, cinquenta diferentes tipos de alimentos in natura ou minimamente processados pelas entidades executoras do PNAE constitui uma exigência obrigatória estabelecida pela Resolução, visando garantir a diversidade da alimentação escolar.