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Concurso:
MP
Um município deseja implementar um plano de mobilidade urbana que priorize o transporte coletivo e os modais não motorizados, visando reduzir a poluição e os congestionamentos. A lei federal que estabelece as diretrizes para essa política nacional orienta que a prioridade deve ser dada aos modos de transporte não motorizados sobre os motorizados e aos serviços de transporte público coletivo sobre o transporte individual motorizado. Essa diretriz visa, principalmente, mitigar os impactos ambientais e otimizar o uso do espaço urbano.
Concurso:
MP
A Política Nacional de Mobilidade Urbana, instituída pela Lei nº 12.587/2012, estabelece diretrizes fundamentais para o desenvolvimento urbano sustentável. Em um município de médio porte, a prefeitura busca implementar um plano que priorize o transporte público e os modais não motorizados, visando reduzir a poluição e os congestionamentos. Ao analisar as diretrizes legais, qual delas se alinha diretamente a esses objetivos?
