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Concurso:
MP
A Administração Pública de um estado federal decidiu realizar a contratação de obras de infraestrutura de grande vulto, como a construção de uma nova ponte e a duplicação de uma rodovia estadual. O processo licitatório foi iniciado sob a égide da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Um dos pontos de atenção é a modalidade licitatória a ser empregada, considerando os valores e a natureza das contratações.
Concurso:
MP
A prefeitura de uma cidade de médio porte decidiu modernizar seus processos de contratação pública, visando maior eficiência e transparência. Para isso, foi elaborado um novo edital para a aquisição de materiais de escritório, seguindo as diretrizes da legislação vigente. Um fiscal de contrato, ao analisar a documentação, identificou uma possível irregularidade na forma de apresentação das propostas.
Concurso:
MP
Durante um treinamento sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos, um servidor de Governador Valadares (MG) questionou a aplicabilidade de certas disposições para a contratação de serviços de tecnologia da informação. Ele sabia que a Lei nº 14.133/2021 trouxe diversas inovações e que a correta interpretação de seus artigos é fundamental para a segurança jurídica dos atos administrativos. Em relação à contratação de serviços de TI, qual das seguintes modalidades de licitação seria, em regra, a mais adequada, considerando a complexidade e o valor estimado?