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De acordo com o Art.9º da Lei 8.159 de 1991, a eliminação de documentos produzidos por instituições públicas e de caráter público será realizada mediante autorização da (o):
Concurso:
MPE-PE
Disciplina:
Arquivologia
A Lei n° 8.159, de 8 de janeiro de 1991, também conhecida como Lei de Arquivos, teve, em 2011, um capítulo inteiro revogado, a saber:
Concurso:
PGE-PE
Disciplina:
Arquivologia
Com relação às disposições da legislação arquivística, julgue o item seguinte.
O indivíduo que destruir documento público ficará sujeito à responsabilidade penal, civil e administrativa.
O indivíduo que destruir documento público ficará sujeito à responsabilidade penal, civil e administrativa.
Concurso:
PGE-PE
Disciplina:
Arquivologia
Com relação às disposições da legislação arquivística, julgue o item seguinte.
A eliminação de documentos acumulados por instituições públicas deverá ser realizada mediante autorização da secretaria de justiça, no âmbito federal, ou de seu similar, nos estados.
A eliminação de documentos acumulados por instituições públicas deverá ser realizada mediante autorização da secretaria de justiça, no âmbito federal, ou de seu similar, nos estados.
Concurso:
PGE-PE
Disciplina:
Arquivologia
Com relação às disposições da legislação arquivística, julgue o item seguinte.
Os documentos públicos são identificados como correntes, intermediários ou permanentes.
Os documentos públicos são identificados como correntes, intermediários ou permanentes.
