Questões de Concurso

Julgue o item que se segue, a respeito da justiça militar.

Os ministros do Superior Tribunal Militar estão sujeitos às disposições do estatuto dos militares.

Julgue o item que se segue, a respeito da justiça militar.

O crime militar cometido no exterior é enquadrado na lei penal militar brasileira, de acordo com o Código Penal Militar.

Julgue o item que se segue, a respeito da justiça militar.

Compete ao Superior Tribunal Militar processar e julgar originariamente os oficiais generais das Forças Armadas e os comandantes-gerais das forças auxiliares.

Julgue o item que se segue, a respeito da justiça militar.

A justiça militar é composta exclusivamente pelo Superior Tribunal Militar, pelos conselhos de justiça, pelos juízes-auditores e pelos juízes-auditores substitutos.