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  4. Assunto - Lei nº 9.610/98 - Direito Autoral

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A gestão de direitos autorais e o uso de licenças abertas são temas centrais na atuação do bibliotecário em ambientes informacionais contemporâneos. Sobre direitos autorais e licenças Creative Commons, assinale a alternativa CORRETA.
A proteção dos direitos autorais no Brasil é regulada por legislação específica que define os direitos dos criadores intelectuais e os limites do uso de obras por terceiros. Sobre a Lei federal n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, assinale a alternativa CORRETA.
Considere as assertivas propostas acerca das licenças Creative Commons (CC):

I. CC BY é a licença mais flexível.
II. CC BY-NC-ND é a mais restritiva.
III. CC BY-SA exige compartilhamento sob a mesma licença.
IV. CC BY-ND permite adaptações.

Está correto o que se afirma APENAS em
No âmbito de sua atuação profissional, cumpre ao bibliotecário desempenhar papel na mediação do acesso à informação, especialmente no que se refere ao uso ético e legal de conteúdos digitais. Nesse contexto, é correto afirmar que
Com relação aos direitos autorais, o oferecimento de obra literária, artística ou científica ao conhecimento do público, com o consentimento do autor, ou de qualquer outro titular de direito de autor, por qualquer forma ou processo, é chamado de:
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