A cessão dos direitos autorais para a publicação da 2ª edição em língua portuguesa das Anglo-American Cataloging Rules pertence ao(à):

Os direitos autorais de uma obra subvencionada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul

Em 2019, a obra do escritor Monteiro Lobato caiu em domínio público no Brasil, ou seja, encerrou-se, segundo a Legislação Brasileira, o prazo em que os direitos patrimoniais de autor perduram. Assim, com base nessa legislação, conclui-se que esse autor faleceu em

De acordo com a Lei nº 9.610/1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências, em caso de falecimento ou impedimento do autor para concluir a obra, o editor poderá: I. considerar resolvido o contrato, mesmo que tenha sido entregue parte considerável da obra. II. editar a obra, sendo autônoma, mediante pagamento total do preço. III. mandar que outro a termine, desde que consintam os sucessores e seja o fato indicado na edição. Está correto o que se afirma em: