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Concurso:
Prefeitura de Itapiranga - SC
O Art. 8º do Regime Jurídico e Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Itapiranga/SC apresenta as
formas pelas quais um cargo público pode ser ocupado
no município. Essas formas garantem a organização da
administração pública e permitem o ingresso ou retorno
de servidores conforme regras estabelecidas.
Considerando esse dispositivo legal, qual das
alternativas NÃO corresponde a formas de provimento
de cargo público?
Concurso:
Prefeitura de Itapiranga - SC
A Lei Orgânica de Itapiranga estabelece competências
municipais relacionadas à promoção de objetivos de
interesse coletivo e disciplina formas de atuação do
poder público junto a organizações da sociedade. Entre
essas competências, encontra-se a possibilidade de
destinação de recursos a determinadas entidades
privadas, desde que observadas as condições previstas
na legislação municipal. Considerando os requisitos
estabelecidos pela Lei Orgânica para essa finalidade, em
qual situação o Município poderá conceder o auxílio
financeiro previsto?
Concurso:
Prefeitura de Itapiranga - SC
A Lei Orgânica de Itapiranga estabelece competências
municipais relacionadas à promoção de objetivos de
interesse coletivo e disciplina formas de atuação do
poder público junto a organizações da sociedade. Entre
essas competências, encontra-se a possibilidade de
destinação de recursos a determinadas entidades
privadas, desde que observadas as condições previstas
na legislação municipal. Considerando os requisitos
estabelecidos pela Lei Orgânica para essa finalidade, em
qual situação o Município poderá conceder o auxílio
financeiro previsto?
Concurso:
Prefeitura de Itapiranga - SC
A Lei Orgânica de Itapiranga estabelece competências
municipais relacionadas à promoção de objetivos de
interesse coletivo e disciplina formas de atuação do
poder público junto a organizações da sociedade. Entre
essas competências, encontra-se a possibilidade de
destinação de recursos a determinadas entidades
privadas, desde que observadas as condições previstas
na legislação municipal. Considerando os requisitos
estabelecidos pela Lei Orgânica para essa finalidade, em
qual situação o Município poderá conceder o auxílio
financeiro previsto?
Concurso:
Prefeitura de Itapiranga - SC
A Lei Orgânica de Itapiranga estabelece competências
municipais relacionadas à promoção de objetivos de
interesse coletivo e disciplina formas de atuação do
poder público junto a organizações da sociedade. Entre
essas competências, encontra-se a possibilidade de
destinação de recursos a determinadas entidades
privadas, desde que observadas as condições previstas
na legislação municipal. Considerando os requisitos
estabelecidos pela Lei Orgânica para essa finalidade, em
qual situação o Município poderá conceder o auxílio
financeiro previsto?