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Concurso:
Prefeitura de São João do Oeste - SC
Entre os itens abaixo citamos algumas das vedações impostas ao município de São João do Oeste (SC) por sua Lei Orgânica. Analise-os:
I.Dar fé aos documentos públicos.
II.Criar distinções entre brasileiros, ou preferências entre eles.
III.Exigir ou aumentar tributos sem lei que os estabeleça.
IV.Estabelecer diferença tributária entre bens e serviços de qualquer natureza, em razão de sua procedência ou destino.
Está CORRETO o que se afirma em:
I.Dar fé aos documentos públicos.
II.Criar distinções entre brasileiros, ou preferências entre eles.
III.Exigir ou aumentar tributos sem lei que os estabeleça.
IV.Estabelecer diferença tributária entre bens e serviços de qualquer natureza, em razão de sua procedência ou destino.
Está CORRETO o que se afirma em:
Concurso:
Prefeitura de São João do Oeste - SC
Entre os itens abaixo citamos algumas das vedações impostas ao município de São João do Oeste (SC) por sua Lei Orgânica. Analise-os:
I.Dar fé aos documentos públicos.
II.Criar distinções entre brasileiros, ou preferências entre eles.
III.Exigir ou aumentar tributos sem lei que os estabeleça.
IV.Estabelecer diferença tributária entre bens e serviços de qualquer natureza, em razão de sua procedência ou destino.
Está CORRETO o que se afirma em:
I.Dar fé aos documentos públicos.
II.Criar distinções entre brasileiros, ou preferências entre eles.
III.Exigir ou aumentar tributos sem lei que os estabeleça.
IV.Estabelecer diferença tributária entre bens e serviços de qualquer natureza, em razão de sua procedência ou destino.
Está CORRETO o que se afirma em:
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Prefeitura de São João do Oeste - SC
Entre os itens abaixo citamos algumas das vedações
impostas ao município de São João do Oeste (SC) por
sua Lei Orgânica. Analise-os:
I.Dar fé aos documentos públicos.
II.Criar distinções entre brasileiros, ou preferências entre eles.
III.Exigir ou aumentar tributos sem lei que os estabeleça.
IV.Estabelecer diferença tributária entre bens e serviços de qualquer natureza, em razão de sua procedência ou destino.
Está CORRETO o que se afirma em:
I.Dar fé aos documentos públicos.
II.Criar distinções entre brasileiros, ou preferências entre eles.
III.Exigir ou aumentar tributos sem lei que os estabeleça.
IV.Estabelecer diferença tributária entre bens e serviços de qualquer natureza, em razão de sua procedência ou destino.
Está CORRETO o que se afirma em:
Concurso:
Prefeitura de São João do Oeste - SC
Entre os itens abaixo citamos algumas das vedações
impostas ao município de São João do Oeste (SC) por
sua Lei Orgânica. Analise-os:
I.Dar fé aos documentos públicos.
II.Criar distinções entre brasileiros, ou preferências entre eles.
III.Exigir ou aumentar tributos sem lei que os estabeleça. IV.Estabelecer diferença tributária entre bens e serviços de qualquer natureza, em razão de sua procedência ou destino.
Está CORRETO o que se afirma em:
I.Dar fé aos documentos públicos.
II.Criar distinções entre brasileiros, ou preferências entre eles.
III.Exigir ou aumentar tributos sem lei que os estabeleça. IV.Estabelecer diferença tributária entre bens e serviços de qualquer natureza, em razão de sua procedência ou destino.
Está CORRETO o que se afirma em:
Concurso:
Prefeitura de São João do Oeste - SC
A Lei Orgânica de São João do Oeste (SC) determina que:
"A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter _______, _______ ou de _______, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou de servidores públicos."
Qual das alternativas abaixo completa corretamente o artigo citado?
