Filtrar


Questões por página:
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Sapezal, constituir as Comissões é de competência privativa:
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Sapezal - MT, os símbolos do município são:
De acordo com a atual Lei Orgânica do Município de Sapezal - MT, a instituição de imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana, usualmente denominado pela sigla IPTU, é da competência:
À luz da atual Lei Orgânica do Município de Sapezal - MT, a concessão de licença para ambulante ou atividade de comércio eventual é da competência privativa: