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Um cidadão deseja obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para conduzir veículos automotores. Ele compareceu ao órgão executivo de trânsito de seu estado para iniciar o processo e foi informado sobre os requisitos básicos que precisa preencher para ser considerado apto a iniciar a formação.
Uma empresa de transporte de passageiros foi notificada por transportar escolares em um veículo que não possuía a autorização específica, embora estivesse com a manutenção em dia e os cintos de segurança em número suficiente. O motorista possuía habilitação categoria D e não havia cometido infrações graves recentes.
Um candidato busca obter sua primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Ele já possui 18 anos completos e sabe ler e escrever. No entanto, ele tem dúvidas sobre a necessidade de comprovar escolaridade formal e sobre a ordem correta dos exames que precisará realizar. Esclareça esses pontos com base na legislação de trânsito.
O artigo 136 do Código de Trânsito Brasileiro estabelece requisitos rigorosos para os veículos destinados à condução coletiva de escolares. Um desses requisitos refere-se à identificação visual do veículo. Qual a característica da pintura exigida para esses veículos, a fim de garantir sua fácil identificação e diferenciação?