Questões de Concurso

Assinale a alternativa que indica corretamente o procedimento no qual o poder público, representado por órgãos ambientais, autoriza e acompanha a implantação e a operação de atividades que utilizam recursos naturais ou que sejam consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras.

“Autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes, da qual constituem motivo determinante.”
(Fonte: http://g3geotecnologias.com/servicos/licenciamento-ambiental-lp-li-e-lo/. Acesso em 26/02/2019)

Tal citação refere-se à:

No Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é necessário que o projeto seja devidamente justificado, e sejam apresentadas as diversas alternativas tecnológicas e de localização. Deve também identificar e avaliar todos os possíveis impactos gerados na implementação e operação (e eventualmente na desativação) do empreendimento, bem como definir a área de influência destes impactos (limites geográficos que podem ser, direta ou indiretamente, afetados), e propor medidas mitigadoras e de compensação. Nesse contexto é exigido que o EIA contenha um mínimo de informações em seu projeto. Leia as afirmativas e assinale a alternativa INCORRETA:
I - Contemplar algumasdas alternativas tecnológicas e de localização do projeto. II - Identificar e avaliar somente os impactos ambientais de implantação do projeto. III - Avaliar a compatibilidade com planos e programas governamentais e fazer o diagnóstico ambiental da área de influência do projeto (meios físico, bióticos e socioeconômico). IV - Promover análises de impactos ambientais, definir as medidas mitigadorase elaborar o programa de acompanhamento e monitoramento.

Leia as afirmativas a seguir: I. A lavra subterrânea com ou sem beneficiamento é uma atividade sujeita ao licenciamento ambiental. II. Conduzir as aquisições é uma atividade que deve ser realizada apenas na fase de iniciação do projeto. III. Considera-se impacto ambiental regional todo e qualquer impacto ambiental que afete diretamente (área de influência direta do projeto), no todo ou em parte, o território de dois ou mais estados. Marque a alternativa CORRETA:

Leia as afirmativas a seguir: I. A produção de material cerâmico, cimento, gesso, amianto e vidro, entre outros, são atividades sujeitas ao licenciamento ambiental. II. A fabricação de material elétrico, eletrônico e equipamentos para telecomunicação e informática é uma atividade sujeita ao licenciamento ambiental. III. É dever do servidor público municipal usar de artifícios para procrastinar ou dificultar o exercício regular de direito por qualquer pessoa. Marque a alternativa CORRETA: